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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/07/2026 · pág. 24

DOEAM 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2026

Francisco de Assis Castro
Monteiro
267.175-1C 34584 2/2026
02.06 a 06.0
6.26-05D
Francisco de Assis Castro
Monteiro
267.175-1C 34584 1/2026
09.06 a 13.0
6.26-05D
Maria das Graças de
Souza Torres
001.253-0E 34454 8/2026
06.05 a 20.0
5.26-15D
LI
CENÇA INTER
ESSE
PARTICULAR
Servidor Matrícu la Período Exerc.
Kelma Martins de Souza 142.113- 1D 01.06.26 a 31.05.30-
4-Anos
2026/2030
LICENÇ
A ESP
ECIAL
Servidor Matrícu la Período Exerc.
Maria Albertizada Costa 104.214- 9C 22.06.26 a
11.09.26-90D
2002/2007
Maria Nilma de
Sousa Silva
153.670- 2C 01.06.26 a
29.08.26-90D
2001/2006
Maria de Fatima da
Silva Melo
051.589 -2F 03.06.26 a
31.08.26-90D
2012/2017
Ney George Beltrão
da Costa
123.177 -4B 22.06.26 a
19.09.26-90D
2020/2025
Otilia Ribeiro
Barroso Cesar
112.167- 7E 19.06.26 a
16.09.26-90D
2002/2007

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 23 de julho de 2026.

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 281397

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1647/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

Adriana Maria Freire de Lima - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula: 185196-9A; período: 06.07.2026 a 05.07.2028. Lucas Tiago Duarte Rabelo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258887-0A; período: 01.05.2026 a 30.04.2028.

Maria Odilene Correa Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 197190-5A; período: 10.07.2026 a 09.07.2028. Miberly Cavalcante de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232341-9A; período: 01.07.2026 a 30.06.2028.

Renata Lopes de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 233523-9A; período: 12.07.2026 a 11.07.2028.

Rosa Eli Henrique das Chagas - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 220869-5A; período: 01.07.2026 a 30.06.2028.

Sara Facundes de Castro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184780-5A; período: 02.02.2026 a 01.02.2028.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281304 PORTARIA GSEAC Nº 073, DE 27 DE JULHO DE 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.028253/2026-29SEDUC/SIGED e o MEMO nº 354/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1647/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

Alexandre Garcia Torres - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 222215-9D; período: 10.07.2026 a 09.07.2028. Allan Smith Lima e Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253049-0A; período: 06.07.2026 a 05.07.2028. Cristiano Porfirio da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259882-5A; período: 01.07.2026 a 30.06.2028.

Everson Apolinario de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 161985-3A; período: 01.08.2012 a 31.07.2014. Everson Apolinario de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 161985-3A; período: 01.04.2010 a 31.03.2012. Everson Apolinario de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 161985-3C; período: 03.03.2008 a 02.03.2010.

Everson Apolinario de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 161985-3C; período: 14.03.2010 a 13.03.2012. Fabiane Rocha Marinho - cargo: FONOAUDIOLOGICO PNS.FND-III; matrícula: 179399-3C; período: 01.07.2026 a 30.06.2028. Jane Demetria Barbosa da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186674-5C; período: 01.07.2026 a 30.06.2028. Kathlen Francelino Santos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223130-1A; período: 15.07.2026 a 14.07.2028.

Lilian Mendonca da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252574-7A; período: 01.07.2026 a 30.06.2028.

Maria Siqueira de Souza - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223337-1A; período: 14.07.2026 a 12.07.2028.

Rachel do Cantos Reis - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259481-1A; período: 28.04.2025 a 27.04.2027. Rafael Weel da Silva Barroso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232582-9A; período: 15.07.2026 a 14.07.2028. Ricelen Patrícia dos S Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 176095-5C; período: 21.07.2026 a 20.07.2028.

Rony Moreira Botelho - cargo: PROFESSOR; matrícula: 167168-5A; período: 03.03.2014 a 02.03.2016.

Simone Teixeira Afonso - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 2391961A; período: 01.07.2026 a 30.06.2028. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Zulmira Bittencourt (Tipologia II - Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ADRIANA COSTA DA ROCHA OLIVEIRA , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 219727-8A, a contar de 03/08/2026;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MIRTA MARCIA FERMIN DE SOUZA , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I, matrícula nº 162318-4A, a contar de 03/08/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de julho de 2026.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 281305 PORTARIA GS Nº 850, DE 27 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028574 / 2026 - 23 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 354/2026 - DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I - DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual José Bentes Monteiro (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) CELIA REGINA ALENCAR DE ARAUJO , PROFESSOR PF20.LPL-IV/PROFESSOR PF40. LPL-IV, matrícula nº 180.754-4A/D, a contar de 22/07/2026.

II - DESIGNAR o(a) servidor(a) CELIA REGINA ALENCAR DE ARAUJO , PROFESSOR PF20.LPL-IV/PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 180754-4A/D, para exercer a referida função, a contar de 22/07/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus , 27 de julho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281321

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLARCAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1651/2026- GPREV/SEDUC/SIGED. Albert Gomes Gondim - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 254056-8A; período: 13.10.2025 a 27.12.2025.

Protocolo 281299

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO