DOEAM 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2026 23

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 279631

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO a solicitação de reintegração de cadastro da discente VIRGINIA GABRIELA DA SILVA LEITE , por meio do Processo nº 01.02.011304.033723/2025-41; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pela discente, bem como o PARECER Nº 0208 / 2026 - PJ / UEA / ERM , que trata da concessão de nova oportunidade, condicionada à aprovação perante Banca Examinadora regularmente constituída, nos termos do art. 3º da Resolução nº 20/2022 - CONSUNI; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação da interessada justifica a reintegração. RESOLVE I - CONCEDER a reintegração de VIRGINIA GABRIELA DA SILVA LEITE , sob a matrícula nº 1513050420 , no cadastro de discente do Curso de Gestão Pública, ofertado no Núcleo de Ensino Superior de Nova Olinda do Norte - NESNN/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual da discente de evadida para ativa. PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Pró-Reitor de Ensino de GraduaG.B#279643#23#283153/> ção da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 279643

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos (fls. 10); CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.014458/2026-83; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para o pagamento do 12º prêmio ABEU 2026, obra de autoria da editora Universitária do Estado do Amazonas, para atender as demandas da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORAS UNIVERSITÁRIA - ABEU 2026 , referente ao exercício de 2026; inscrita sob o CNPJ nº 03.637436/0001-84; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão de pelo valor global de R$ 1.540,00 (mil quinhentos e quarenta), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2025-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 075/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 14.05.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Do Autismo Tefé - IDAT. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Wanddrya Raelly Vasque Martins, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 14 de junho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de PromoG.B#279779#23#283289/> ção Social e Erradicação da Pobreza Protocolo 279779

ESPÉCÍE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 056/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 15.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Amigo Anjo - IAA. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Oassis Marcelo da Silva Machado, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 04 (quatro) meses, a contar do vencimento do primeiro aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 15 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de PromoG.B#279784#23#283294/> ção Social e Erradicação da Pobreza Protocolo 279784

ERRATA DA RESENHA 052 / 2026. A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do decreto nº. 26.747 de 03 de julho de 2007 torna público, a RESENHA Nº. 052/2026, publicado no D.O.E. do dia 09 de julho de 2026, Poder Executivo - Seção II, Pág. 30, com erro no número da resenha. ONDE SE LÊ: RESENHA Nº 052/2026. LEIA-SE: RESENHA Nº 055/2026. Mantém as demais disposições contidas no Instrumento anterior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 15 de julho de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso do Programa “CampusWide Suite (CWS)”, para atender as necessidades dos docentes, discentes. pesquisadores, convidados, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; DO PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 165.335,50; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904016, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 30/06/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0002379, no valor de R$ 165.335,50. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.036257/2025-56.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Presidente da A9666#23#283176/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 279666

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2026 - AADC, tipo maior oferta mensal por espaço, para a seleção de propostas de pessoas jurídicas/física para a concessão onerosa de uso de espaços culturais, destinados à exploração comercial de atividades compatíveis com a finalidade dos espaços administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento

Protocolo 279625

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO