DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026

Vigência: 12 (doze) meses de 12/07/2026 a 11/07/2027 Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 29 de julho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 09/2023. Partes contratantes: FCECON e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Vigência: 12 (dose) meses de 21/07/2026 a 20/07/2027. Valor Global R$ 222.633,96(duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903929; Processo Adm.:01.02.017301.002088/2026-48 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 29 de julho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 002/2026. Processo Administrativo n.º 01.02.017305.002628/2026-53 (FUHAM). Data da assinatura: 30/01/2026. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08 e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA MATA-FUHAM, de CNPJ n.º 02.006.782/0001-00. OBJETO: a concessão de estágios curriculares para complementação do ensino e da aprendizagem, o desenvolvimento de atividades referentes a projetos de ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação (Programas de Residência Médica - PRM). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 01 / 02 / 2026 a 31 / 01 / 2031 . Signatários: Carlos Alberto Chirano Rodrigues - Diretor Presidente da FUHAM; Ayllon Menezes de Oliveira - Diretor-Presidente da FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 281528

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP

EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 18.2022.

Partes contratantes: FCECON e AJL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a prestação de serviços de manutenção e conservação predial hospitalar, por mais 12 (doze) meses a partir 25/07/2026 a 24/07/207, no valor de R$ 1.610.360,26 (um milhão, seiscentos e dez mil, trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND:33903916; Processo Adm.: 01.02.017301.001829/2026-73-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 29 de julho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 17/07/2026 a 17/07/2027; VALOR MENSAL : R$ 219.880,80 (duzentos e dezenove mil oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos); VALOR GLOBAL R$ 2.638.569,60 (dois milhões seiscentos e trinta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.02.017305.001642/2026-30 - SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 002/2026. Processo Administrativo n.º 01.02.017305.002628/2026-53 (FUHAM). Data da assinatura: 30/01/2026. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08 e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA MATA-FUHAM, de CNPJ n.º 02.006.782/0001-00. OBJETO: a concessão de estágios curriculares para complementação do ensino e da aprendizagem, o desenvolvimento de atividades referentes a projetos de ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação (Programas de Residência Médica - PRM). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 01 / 02 / 2026 a 31 / 01 / 2031 . Signatários: Carlos Alberto Chirano Rodrigues - Diretor Presidente da FUHAM; Ayllon Menezes de Oliveira - Diretor-Presidente da FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 281520

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023; Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018;

Considerando o MEMO Nº 009/2026-DAF/FVS-RCP;

Resolve: ALTERAR , na Portaria nº 052/2026/GRH/DAF/FVS-RCP, o valor do Incentivo à Produtividade concedido à servidora Mayla Silva Leão Ferreira, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente ao período de junho a julho de 2026, com pagamento a ser efetuado no mês de agosto de 2026.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 28 de julho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir: Sede: Processo nº 01.02.017306.000175/2026-10/SIGED; 205.645-3 A; Antônio de Sá Silva, Quinquênio 22.03.2020 a 21.03.2025; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.007600/2025-11/ SIGED; 206.589-4 A; Hézio Ramos Pontes, Quinquênio 16.04.2020 a 15.04.2025; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.002838/2026-31/SIGED; 207.721-3 A; José Ricardo Souza Nogueira, Quinquênio 14.04.2010 a 13/04/.2015; A contar 06.07.2026 a 03.10.2026.

Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.002211/2026-80/SIGED; 206.143-0 A; Aldenira Bernardo de Sousa, Quinquênio 08.04.2020 a 07.04.2025; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.002427/2026-46/ SIGED; 206.100-7 A; Janeth Ales Barroso de Souza, Quinquênio 08.04.2020 a 07.04.2025; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026.

Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.002322/2026-97/SIGED; 205.902-9 A; Cícera Uchoa de Souza, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026.

Disa Leste: Processo nº 01.02.017306.003251/2026-40/SIGED; 205.591-0 A; Alonicio da Silva Barbosa, Quinquênio 22.03.2020 a 21.03.2025; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.002917/2026-42/ SIGED; 206.341-7 A; Heráclito Mota de Queiroz, Quinquênio 08.04.2015 a 07.04.2020; A contar 01.07.2026 a 28.09.2026. Processo nº 01.02.017306.002829/2026-40/SIGED; 206.620-3 A; Waldenora da Silva

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO