DOEAM 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 27 jul/2026

estado do amazonas

Número 35.749 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Abertura das Propostas - Sessão Pública: 10/08/2026 ÀS 8:30h - Horário de Brasília/DF; Jutaí (AM), 23 de julho de 2026.

Pregoeiro

Protocolo 281188

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 004/2026 - SPAJD, ASSINATURA: 24/07/2026. PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CNPJ 24.447.448/0001-16, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de março de 2026, conforme NFS-e n° 20 emitida em 15/04/2026, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909330; Fonte de Recurso: 1.501.121.0.0000.0000, Processo Administrativo n° 01.01.017129.000099/2026-04. Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 18/05/2026 - ASJUR/SES/AM.

Diretora Geral

Protocolo 281201

Aprovar o Novo Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na forma Integrada ao Ensino Médio, com vigência a contar de janeiro de 2026, a ser ministrado na Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco , localizada na Rua Professor Abílio Alencar, n.º 1130-Bairro Dom Pedro, Manaus/AM. Recomendar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico da instituição, por estar em consonância com a legislação educacional vigente. Determinar que após o recebimento da resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

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Presidente Substituta Portaria CEE/AM nº 018 de 15/06/2026

Protocolo 280417

Publicado no DOU dia 23/07/2026, Seção 3, Pág. 161. Onde se Lê: Data E Hora Final Das Propostas: 05/08/2026 ÀS 08:00h; Data De Abertura Das Propostas - Sessão Pública: 05/08/2026 ÀS 8:30h - Horário de Brasília/DF; lê se: Data e Hora Final das Propostas: 10/08/2026 ÀS 08:00h; Data de

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014 / 2026 - CML / PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Projeto Executivo, Fornecimento e Instalação de Gerador Fotovoltaico de 148,5 Kwp Conectado com a Rede da Concessionária para Associação Pio Lanteri no Município de Careiro/Am, através da Emenda Parlamentar Individual Nº 41370005/2024/ Transferência Especial - Ministério da Economia. Data e Horário: 07/08/2026, às 9h30 (Horário de Brasília)

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 24 de julho de 2026.

Agente de Contratação Port. nº 006 de 05 de janeiro de 2026

Protocolo 281189

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