DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, quinta-feira,
24
R$ 1,00
22.965.535,39
10.602.105,09
12.363.430,30|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIA
30 de julho de 2026
(h)
(i)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
DESPESAS
LIQUIDADAS/EMPENH
ADAS EM VALOR
SUPERIOR AO TOTAL
DAS RECEITAS
RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO9
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA)7
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)|L DO ESTADO
% APLICADO10
(m)|DO AMAZONAS
-
63,54
0,00
0,00| |---|---|---|---| |R|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
1.329.398.850,13
918.731.198,65
436.764.870,09
481.966.328,56
0,00
0,00
0,00
410.667.651,48
225.323.841,83
181.056.559,88
4.287.249,77
0,00
0,00
0,00
0,00
(g)
-
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
468,71||| |ENTO DO ENSINO - MDE
-JUNHO
VALO|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
1.435.151.381,26
988.106.369,98
469.892.248,68
518.214.121,30
0,00
0,00
0,00
447.045.011,28
246.070.517,76
196.222.126,77
4.752.366,75
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bimestre
(f)
1.310.712.842,03
929.977.518,94
301.390.191,58
0,00
79.345.131,51
-
909.045.654,57
0,00
0,00
DESPESAS PAGAS

1.676.110.|(l)
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES|-
978.420.825,90
0,00
0,00| |AS
O ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIM
RIDADE SOCIAL
2026 / BIMESTRE MAIO|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
1.665.424.218,42
988.106.369,98
469.892.248,68
518.214.121,30
0,00
0,00
0,00
677.317.848,44
372.789.818,19
298.183.656,95
6.344.373,30
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bimestre
(e)
1.416.386.677,24
999.584.367,09
330.988.909,93
0,00
85.813.400,22
-
978.420.825,90
0,00
0,00
DEB
DESPESAS
LIQUIDADAS|(k)
VALOR APLICADO|-
978.420.825,90
0,00
0,00| |ESTADO DO AMAZON
O RESUMIDO DA EXECUÇÃ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEGU
NCIA: JANEIRO A JUNHO|(c)
3.492.862.240,50
2.023.206.544,08
969.588.544,08
1.053.618.000,00
0,00
0,00
0,00
1.469.655.696,42
712.775.053,33
725.800.364,09
20.104.836,00
9.066.443,00
1.909.000,00
0,00
0,00
Até o Bimestre
(d)
1.646.659.496,48
999.584.367,09
519.430.568,17
0,00
127.644.561,22
-
978.420.825,90
0,00
0,00
INDICADORES DO FUN
DESPESAS
EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA|(j)
VALOR EXIGIDO|-
1.077.938.140,38
66.125.797,33
0,00| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊ
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS|10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9)
11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.1.1- Ensino Fundamental
11.1.2- Ensino Médio
11.1.3- Educação de Jovens e Adultos
11.1.4- Educação Especial
11.1.5- Administração Geral
11.2- OUTRAS DESPESAS
11.2.1- Ensino Fundamental
11.2.2- Ensino Médio
11.2.3- Educação de Jovens e Adultos
11.2.4- Educação Especial
11.2.5- Administração Geral
11.2.6- Transporte (Escolar)
11.2.7- Outras
12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
13- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES
13.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
13.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
EM DESPESA DE CAPITAL
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)|INDICADORES - Art. 212-A, incisos XI e XV, e § 3º - Constituição Federal2|15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
15.1- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
15.2- Mínimo de 4% do FUNDEB na criação de matrículas em ETI11
16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO