DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, quinta-feira, 30 de julho
26
R$ 1,00
0,00
61.078,85
2.706.433.610,36
2.206.738.868,11
71.443.762,75
0,00
VALOR
571.199.583,85|de 2026
22,94
% APLICADO
(ab)|SALDO FINAL
(ag) = (ac) - (ae + af)|38.134.861,81
13.642.844,40
5.272.191,79
19.219.825,62
|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |
456.291.077,79
0,00
0,00
1.485.612,49
2.508.607,03
16.703.071,10
6.118.146,68
136.301.213,52
48.979,87
37.765.115,19
657.221.823,67
193.326.986,71
ALIZADAS
estre|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---|---|---|---|---| ||2.706.433.610,36
LICADO
)|(af)
RP CANCELADOS|71.998,85
61.078,85
10.920,00
0,00|(b)
RECEITAS RE
Até o Bim|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
597.442.627,72
0,00
87.639.859,42
67.718.641,70
79.476.254,79
477.120,48
2.611.566,38
0,00
359.519.184,95| |NTO DO ENSINO - MDE
UNHO
O ENSINO = L29.1(af)|VALOR AP
(aa|(ae)
RP PAGOS|160.155.391,76
37.221.195,81
80.998.527,66
41.935.668,29||DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
678.354.838,30
0,00
116.806.201,64
85.038.582,08
87.201.760,50
495.264,48
2.611.566,38
0,00
386.201.463,22| |NAS
ÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIME
RIDADE SOCIAL
2026 / BIMESTRE MAIO-J
STOS4
OSTOS VINCULADOS A
CÍCIO ATUAL = L18(x)|2.949.400.219,55
XIGIDO|(ad)
RP LIQUIDADOS|104.981.884,91
21.241.843,88
50.182.702,44
33.557.338,59|1.022.815.000,00
0,00
7.684.000,00
0,00
6.200.000,00
91.880.000,00
13.020.000,00
256.000.000,00
120.000,00
67.500.000,00
1.465.219.000,00
421.700.000,00
A CONTROLE
ÃO
ADA|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
886.908.901,74
0,00
183.830.932,30
146.116.012,51
114.533.919,72
1.186.307,52
4.959.153,71
0,00
436.282.575,98| |ESTADO DO AMAZO
O RESUMIDO DA EXECUÇ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEGU
NCIA: JANEIRO A JUNHO
A DE RECURSOS DE IMPO
RA DE RECURSOS DE IMP
QUADRIMESTRE DO EXER
O CONSTITUCIONAL|VALOR E
(z)|(ac)
SALDO INICIAL|198.362.252,42
50.925.119,06
86.281.639,45
61.155.493,91|(a)
RAS INFORMAÇÕES PAR
PREVIS
ATUALIZ|(c)
1.766.344.246,05
0,00
360.690.807,44
237.366.789,86
242.489.716,51
4.626.410,72
12.155.566,10
312.189,60
908.702.765,82

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊ
25- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIR
26- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEI
27- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (21 + 22 - 23 - 24 - 25 - 26)
22- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L5)
23- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L17q)
24- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIM
21- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L19(d ou e)|28- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5|RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8|29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
29.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
29.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
29.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)|30- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
30.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
30.1.1- Salário-Educação
30.1.2- PDDE
30.1.3- PNAE
30.1.4 - PNATE
30.1.5- Outras Transferências do FNDE
30.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
30.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
30.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
30.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUT
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|31- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
31.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
31.2- ENSINO FUNDAMENTAL
31.3- ENSINO MÉDIO
31.4- ENSINO SUPERIOR
31.5- ENSINO PROFISSIONAL
31.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
31.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.8- OUTRAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO