DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026

|Manaus, quinta
0
R$ 1,00|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO ESTA
-feira, 30 de julho de 2026
DESPESAS PAGAS
(f)
1.878.379.298,98
1.878.379.298,98
462.667.251,11
Saldo Final
(não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
-
-
-
-
Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))
620.400.262,14
1.741.578.032,83
1.742.246.703,86
1.287.307.009,66
2.294.223.300,45|DO DO AMAZONAS
-
-
-| |---|---|---| ||Liquidadas
(j)
Pagas
(k)
-
-
-
-
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
2.036.112.310,01
2.036.112.310,01
1.415.712.047,87
-
620.400.262,14
17,26
ITE NÃO CUMPRIDO
adas no Exercício de Referência
Total de RP cancelados ou
prescritos
(u)
0,00
20.100,00
30.881.648,01
34.376.677,97
124.096.795,62|| |RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2026 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)|Empenhadas
(i)
-
-
-
Valor Mínimo para
aplicação em
ASPS
Valor aplicado em
ASPS no exercício
Valor aplicado
além do limite
mínimo
Total inscrito em
RP no exercício
RPNP Inscritos
Indevidamente
no Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
Valor inscrito em
RP considerado
no Limite
Total de RP
pagos
Total de RP a
pagar
(m)
(n)
(o) = (n - m), se <
0, então (o) = 0
(p)
q = (XIVd)
(r) = (p - (o + q))
se < 0, então (r) =
(0)
(s)
(t) = (p) - (s) - (u)
Empenhos de 2026
1.415.712.047,87
2.036.112.310,01
620.400.262,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2025
2.659.227.092,17
4.400.825.225,00
1.741.598.132,83
194.704.166,76
0,00
0,00
164.335.343,52
30.348.723,24
Empenhos de 2024
2.447.621.534,37
4.220.749.886,24
1.773.128.351,87
194.232.448,97
0,00
0,00
160.705.063,42
2.645.737,54
Empenhos de 2023
2.160.257.969,19
3.481.941.656,82
1.321.683.687,63
183.381.606,10
0,00
0,00
147.020.463,10
1.984.465,03
Empenhos de 2022 e anteriores
3.867.287.042,46
6.285.607.138,53
2.418.320.096,07
622.486.763,88
0,00
0,00
498.277.447,36
112.520,90
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS
(d)
Total das Despesas com ASPS (XIII) = (XII)
2.163.331.040,63
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XVI)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVII) = (XIII - XIV - XV - XVI)
2.163.331.040,63
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x 12% (LC 141/2012)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x % (Constituição Estadual)
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XIX) = (XVII (d ou e) - XVIII)
1
747.618.992,76
Limite não Cumprido (XX) = (XIX) (Quando valor for inferior a zero)
1
-
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVII / IV)*100 (mínimo de 12% conforme LC n°
141/2012 ou % da Constituição Estadual)
18,34
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIM
Saldo Inicial (2026)
(h)
Despesas Custe
Diferença de limite não cumprido no exercício de referência (2026)
Diferença de limite não cumprido no exercício anterior (2025)
-
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
-
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XXI)
-
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
2|TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO