DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026 11

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 92/2026-GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE/AM, em 22 de maio de 2026, Edição n° 35.707, Poder Executivo - Seção II, Página 27, no item que concedeu Licença Especial à FREDSON CRUZ LIMA , matrícula nº: 229.038-3 A;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 30 de julho 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Laudo Pericial (Licença Médica), Licença Especial e Férias transferidas para outra oportunidade, conforme os períodos abaixo especificados:

~~Secretário de Estado de Produção Rural~~

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 40.849, de 25 de junho de 2019, que disciplina a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a portaria nº 251/2025-GAB/SEPROR que constituiu a Comissão de Gestão de Riscos;

CONSIDERANDO a portaria nº 81/2026-GAB/SEPROR que configurou a nova composição da Comissão de Gestão de Riscos;

I - INCLUIR a colaboradora Nayara Rodrigues de Alcântara - Matrícula n°: 19887, como membro da Comissão de Gestão de Riscos , bem como a substituição da matrícula da Presidente da Comissão, Janaína Rayssa Ferreira Nascimento , que passa a constar Matrícula nº: 019360 , permanecendo inalteradas as demais disposições da Portaria.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 30 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPOSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 01.01.018101. 005680/2023-32 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 28/2023- SEPROR ; RESOLVE:

I. SUBSTITUIR em conformidade com às normativas vigentes, a servidora Karla Gabrielle Dutra Pinto da função de Gestora Titular da parceria e o colaborador Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo da função de Gestor Suplente, designados pela Portaria nº 264/2024, publicada na Edição nº 35.330, Poder Executivo - Seção II, p. 11, de 17 de outubro de 2024; II. DESIGNAR o servidor José Matias Junior, Matrícula: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo, para exercer a função de Gestor Titular do Termo de Fomento nº 28/2023-SEPROR, responsável pelo acompanhamento e análise da prestação de contas, a contar de 4 de fevereiro de 2026, em conformidade ao disposto no art. 67 da Lei nº 13.019/2014, no âmbito do acordo celebrado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental Sustentável da Amazônia - Sumaúma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 30 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 281813

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102 .001325/2026-03, referente ao PE 182/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 182/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1, 10; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2, 3; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 7, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 29 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 281740

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO