DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026 17

meses, a contar de 13/08/2026 a 13/08/2027, conforme Plano de Trabalho atualizado e Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 13/08/2026 a 13/08/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001582/2026-06 - SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 24 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2025 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Itacoatiara/AM. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a adequação do Convênio nº 022/2025 às condicionantes estabelecidas no Parecer nº 0120/2026-PGE, mediante a inclusão de cláusulas destinadas a disciplinar as obrigações das partes relacionadas à regularização fundiária, ao licenciamento ambiental e às demais providências necessárias ao regular cumprimento do ajuste, permanecendo inalterados o objeto, o valor, a vigência e as demais cláusulas originalmente pactuadas. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001475/2026-88 - SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de julho de 2026.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283 / 2026 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301 .002783/2025-29 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283 / 2026 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação de empresa de engenharia, pelo menor preço global para CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EXTERNA COBERTA , INCLUSIVE ESTRUTURA METÁLICA , PARA ACESSO AOS SETORES DE COLETA , RADIOTERAPIA E CEPCOLU . II - ADJUDICAR a empresa J L S SERVICOS COMBINADOS E OBRAS LTDA , vinculada ao CNPJ: 17.962.811/0001-76, como vencedora, no valor global de R$ 545.000 , 00 (cento e quarenta e cinco mil reais) . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 30 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO AWÃ. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Termo de Contrato nº 023/2022-UGPE por mais 17 meses, contados de 01/06/2026 a 01/11/2027 e 01/08/2026 a 01/01/2028, respectivamente, bem como a alteração da planilha orçamentária, contemplando reflexo financeiro no importe de R$ 10.555.350,98, equivalente a 46,62% do valor inicial do contrato, conforme justificativa da Fiscalização e documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 01/01/2028. VALOR: R$ 10.555.350,98. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 2.754.2712.7051.0000. ND: 44905116, emitida em 29/07/2026, as Notas de Empenho nº 2026NE0000435 e 2026NE0000436, ambas no valor de R$ 644.032,27, em favor das empresas consorciadas ORV ENGENHARIA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102 .001656/2026-04-UGPE e Parecer Jurídico nº 182/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 30 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Suco Pronto nº 43/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 23/7/2026. PARTES: HEMOAM e FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Suco Pronto p/ consumo; Sabor: a definir; Composição: açúcar, polpa da fruta, água, vitaminas e conservantes; Fornecimento: caixa c/ 200ml e canudinho, Qtde: 170.000 Unidades, destinado ao atendimento dos Doadores de Sangue desta Fundação, com o objetivo de assegurar a qualidade no acolhimento e assistência aos doadores; PE Nº 463 / 2025 - CSC , c/ base no Art. 29 , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE 8/1/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 17; VALOR GLOBAL: R$ 236.300,00 (Duzentos e trinta e seis mil, trezentos reais); VIGÊNCIA: 23/7/2026 a 22/7/2027; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339030.07 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 23 / 7 / 2026 , NE Nº 1156 / 2026 no valor de R$ 139 , 00 (Cento e trinta e nove reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 3254/2024-51 - SIGED. Manaus, 28/7/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Alvarães/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2023-UGPE por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2026 a 20/08/2027, conforme Parecer Técnico da comissão de fiscalização e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 20/08/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001702/2026-75 - SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 30 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

29.07.2026 - DECISÃO N.º 497 / 2026 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 493/2026-CD/FAPEAM, de 17/07/2026, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; DECISÃO N.º 498 / 2026 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 490/2026-CD/ FAPEAM, de 14/07/2026, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; DECISÃO N.º 499 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) João Luiz da Costa Barros , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 500 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a)

Protocolo 281812

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO