DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026 19

Senador João Bosco Ramos de Lima, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 006/2026; DECISÃO N.º 534 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Noélia Lucia Simões Falcão , aprovando a alteração de data do evento intitulado “7ª Conferência Internacional sobre Processos Inovativos na Amazônia: interfaces entre ICTs, empresários e investidores”, de 9 e 10 de setembro de 2026, para os dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2026, no âmbito Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 003/2026 - Chamada I; DECISÃO N.º 535 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Sandra Helena da Silva para a utilização do saldo remanescente referente a 10 (dez) cotas de bolsas, em favor da Sra. Sara Evelyn Moda da Silva, na modalidade AT-III, no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo Feminino nas Cadeias Produtivas do Interior do Estado do Amazonas - PEF-CP AM/ FAPEAM - Edital n.º 006/2025; DECISÃO N.º 536 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Joaquim Maciel da Costa Craveiro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018 - Chamada II; DECISÃO N.º 537 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Valquiria do Carmo Alves Martins , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 538 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Caio César Ferreira Florindo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 539 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Allyson Guimarães da Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC/AM - Resolução n.º 012/2018; DECISÃO N.º 540 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jorge Ewerton dos Santos Sales , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2024; DECISÃO N.º 541 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Maria Nazareth Ferreira da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLOGICAS/MUSEUS - Edital n.º 008/2019; DECISÃO N.º 542 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Nathalia França de Oliveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas - Edital n.º 008/2022; DECISÃO N.º 543 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fábio Carmo Plácido Santos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Educação Profissional e Tecnológica - PROEPT/FAPEAM - Edital n.º 015/2022; DECISÃO N.º 544 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Wuelton Marcelo Monteiro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; DECISÃO N.º 545 / 2026 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Antônio Luiz Ribeiro Boechat Lopes , no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; II APROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Antônio Luiz Ribeiro Boechat Lopes, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; DECISÃO N.º 546 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas Financeira Final do (a) interessado (a) Carlos Antônio Magalhães Guedelha , com glosa no valor de R$ 52.260,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e sessenta reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n. º 002/2016; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 547 / 2026 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Elizeu Cleber dos Santos França , em face da Decisão n.º 110/2026-CD/

FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada II; II REVOGAR a Decisão n.º 110/2026-CD/FAPEAM; III HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 019/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) Elizeu Cleber dos Santos França, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada II; DECISÃO N.º 548 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Kamila Oliveira dos Santos no âmbito do Programa de Apoio à Pós Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 011/2025; DECISÃO N.º 549 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Elane Conceição de Oliveira no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 011/2025; DECISÃO N.º 550 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Jomara Cavalcante de Oliveira no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 011/2025; DECISÃO N.º 551 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Kamila Rangel Primo Fernandes , no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 011/2025; DECISÃO N.º 552 / 2026 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 058/2026 do Conselho Diretor da FAPEAM, em sua Faixa A, sequência 2, alterando a Instituição Executora de “SUSAM” para “FVS/AM”, submetido pela Sra. Lara Bezerra de Oliveira de Assis, no âmbito da Chamada Pública n.º 002/2025 - FAPEAM/CNPQ/DECIT-SECTICS-MS/ SES-AM - Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS - Resolução n.º 012/2025; DECISÃO N.º 553 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Jaqueline de Araújo Bezerra para a utilização do saldo remanescente referente a 06 (seis) cotas de bolsas, em favor da Sra. Josiana Moreira Mar, na modalidade/ nível Apoio Técnico AT-V (Resolução n.º 001/2025-CS/FAPEAM), no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I/FAPEAM - Edital n.º 014/2024; DECISÃO N.º 554 / 2026 - I REVOGAR a Decisão nº 334/2026 do Conselho Diretor da FAPEAM, do interessado José Zilton Lopes Santos , no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019; II DETERMINAR o encaminhamento dos autos à Comissão de Tomada de Contas Especial para reanálise dos autos e posterior emissão de novo Relatório Conclusivo; 30.07.2026 - DECISÃO N.º 555 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Sylvain Jean Marie Desmoulière , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infra-Estrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 012/2009; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; III DETERMINAR a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes - CADIF; DECISÃO N.º 556 / 2026 - I DEFERIR parcialmente o pedido de impugnação apresentado pelo (a) interessado (a) Bruna Nayara Pantoja Vieira Reça , para que o item 8.2.1, alínea “i”, seja interpretado no sentido de admitir, no ato da submissão, além do Diploma de Doutorado, a certidão de conclusão de curso ou a ata de defesa homologada, bem como qualquer outro documento idôneo apto a comprovar o grau do candidato, emitido pela Instituição de Ensino Superior, no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - Conhecimento Brasil - PROFIX-CB - Edital n.º 016/2026; II DETERMINAR a ampla divulgação do entendimento firmado no item I desta Decisão, a fim de assegurar sua observância institucional e orientar a aplicação uniforme da matéria em casos análogos; DECISÃO N.º 557 / 2026 - I INDEFERIR o pedido apresentado pelo (a) interessado (a) Lianet Aguilera Dominguez , mantendo-se integralmente o item 8.1.13, no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - Conhecimento Brasil - PROFIX-CB - Edital n.º 016/2026. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 30 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 281815

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO