DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026 25
| Outras Despesas Correntes | ||||
|---|---|---|---|---|
| TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI) |
947.829.636,27 | 476.609.262,77 | 476.608.011,92 | 468.273.903,67 |
| RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (XXII)= (XX–XXI)2 |
- 704.720.636,27 | - 368.514.324,41 | - 368.513.073,56 | - 360.178.965,31 |
| FONTE: Sistema ,GERAF. Emissão: < NOTA: |
23/07/2026>,às <10: | 41>. Assinado Digital | mente no dia <30/07/2 | 026>,às <11:00>. |
| 1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina essa receita não deverá compor o total das re |
que os recursos prov ceitas previdenciária |
enientes desses aport s do período de apura |
es devem permanece ção |
r aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, |
| 2 O resultado previdenciário será apresentad despesa liquidada (do 1ºao 5ºbimestre) e a |
o por meio da diferen despesa empenhada |
ça entre previsão da r (no 6ºbimestre). |
eceita e a dotação da | despesa e entre a receita realizada e a Protocolo 281771 |
Protocolo 281771
PORTARIA Nº 017/2026 - CPAD/UEA A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.018419/2026-55. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , GABRIEL DE SOUZA REIS como prestador de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução nº 03/2011 - CONSUNIV, vinculado à Prefeitura Universitária da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº. 1244 / 2026 - PROCESSO Nº. 2010.7.04184R1 - CANCELAR a Portaria nº. 372/2010 de 01/09/2010 publicada no DOE em 02/09/2010, conferindo-lhe o seguinte teor: CANCELAR a Pensão Previdenciária concedida a Sra. ANDREIA TANJA DOS SANTOS, pela Portaria nº. 372/2010 de 01/09/2010 publicada no DOE em 02/09/2010, de acordo com o artigo 32, alínea c, § 1º e 2º, da Lei Complementar nº. 30, texto consolidado em 10 de outubro de 2008. Manaus, 30 de julho de 2026.
DAVID AMORIM TOLEDODiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de julho de 2026.
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA SAMANTHA PINHEIRO PAIVADiretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 281772
Protocolo 281673
PORTARIA Nº 690/2026 - GR/UEA Universidade do Estado do Amazonas - UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a importância da qualificação e formação continuada dos servidores da UEA; CONSIDERANDO que a Universidade é instituição receptora do Programa de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Administração, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa; CONSIDERANDO que a participação dos servidores nas atividades do DINTER representa investimento institucional na capacitação e no fortalecimento da gestão pública e acadêmica; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a plena participação dos discentes nas atividades acadêmicas obrigatórias do programa; RESOLVE: I - AUTORIZAR a liberação dos servidores desta Universidade que estejam regularmente matriculados no Programa DINTER em Administração, para participarem das aulas presenciais na cidade de Manaus, a serem realizadas nos períodos de 10/08/2026 a 13/08/2026, 31/08/2026 a 03/09/2026, 19/10/2026 a 22/10/2026 e 23/11/2026 a 26/11/2026, sem que haja prejuízo de suas remunerações e demais direitos funcionais, as respectivas chefias imediatas deverão adotar as providências necessárias para viabilizar a liberação dos servidores listados abaixo:
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 024/2026 - UEADATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos para apoio institucional na gestão e operacionalização de atividades de extensão universitária, abrangendo eventos acadêmicos, técnicos, culturais, esportivos e institucionais; DO PRAZO: 18 (dezoito) meses; DO VALOR: O valor global é de R$ 1.987.074,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2702.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 16/07/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0002544, no valor de R$ 349.326,61. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034460/2025-98.
| MATRÍCULA | NOME COMPLETO | UNIDADE |
|---|---|---|
| 101529 | Alexsandro Andrade de Oliveira | ENS |
| 123838 | Cleísa Elena Cabral Bessa | ESO |
| 123910 | Daniel Ferreira Campos | CESIT |
| 110905 | Eliane Silva Rodrigues | EST |
| 123840 | Eliana Mesquita da Silva | NESSSU |
| 110929 | Felipe de Oliveira Lobo | Reitoria |
| 110903 | Flávia Roberta Ferreira de Souza | Reitoria |
| 110891 | Franklin Carioca Cruz | ED |
| 101536 | Jeane Macelino Galves | Biblioteca |
| 110930 | João Alves Pereira Neto | NESCAR |
| 110894 | José Assef da Silva | ESA |
| 123843 | Karen Cristina Barreto Trovão Rodrigues | CESIT |
| 101539 | Keila Cardoso Pinheiro | Biblioteca |
| 101542 | Lundrigs Pantoja de Sá | CESP |
| 101543 | Marcus Orleans Arnaud Araújo | Reitoria |
| 123844 | Maria de Nazaré de Lima Ribeiro | Reitoria |
| 101549 | Raimundo Teixeira Nascimento Filho | CESP |
| 123847 | Renato Nunes Rodrigues | Reitoria |
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 281672 RESENHA Nº 069/2026ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme solicitação constante no processo nº 01.02.011304.019160/2026-60, de 10/07/2026, referente ao professor universitário abaixo relacionado, do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, ofertado no município de Jutaí:
20h Dayane Lima Viana - Doutor;
VIGÊNCIA : a contar de 17/07/2026.
FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de julho de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 281671
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO