DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026

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CONTRATO Nº0076/2024 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 18 (DEZOITO) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - DISTRITO DE DOM MAURÍCIO - SÍTIO SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE - Município: QUIXADÁ Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0076/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 julho 2026.

Cláudio Henrique Ferraz de Brito

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº0447/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 27/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0156/2026, publicado no DOE-CE de 24/03/2026, pg 27, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008450/2026-42. CONTRATO Nº0384/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI - CE - Município: ARACATI - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0384/2025 celebrado com a empresa CONSORCIO PIO/R&S ESCOLA ARACATI. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0448/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 27/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 144/2025, publicado no DOE-CE de 14/03/2025, pg 18, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra,NUP: 43022.008449/2026-18 CONTRATO Nº0618/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I – 12 SALAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE - Município: JAGUARIBE - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0618/2024 celebrado com a empresa CONSTRUTORA VETOR LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0449/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/07/2026, NUP: 43022.008486/2026-26. CONTRATO Nº0170/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - C.CIVIL - CASA CIVIL - MANUTENÇÃO NA DELEGACIA A FIM DE ADEQUAR O ESPAÇO PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA LILÁS, UM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO) , NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE - Município: SOLONÓPOLE Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato nº 0170/2026 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 29 julho 2026.

Cláudio Henrique Ferraz de Brito

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0450/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/07/2026, NUP: 43022.008488/2026-15. CONTRATO Nº0362/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO