DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 37.359, de 26 de Maio de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de Maio de 2026, RESOLVE NOMEAR , MARIA LETICIA DA SILVA FREITAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de julho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.359, de 22 de Maio de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) SHIRLEY SILVA THE FREITAS BATISTA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 37.359 de 22 de Maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de Maio de 2026 , RESOLVE NOMEAR , ACASSIO PAIVA RODRIGUES , ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSOR, matricula 1260146, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de julho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0896/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) SHIRLEY SILVA THE FREITAS BATISTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Cooperação com os Municípios 4 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 1044/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 37.359, de 22 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR , ACASSIO PAIVA RODRIGUES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), São Gonçalo do Amarante - EEMTI Adelino Alcântara Filho , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de julho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 1046/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 37.359, de 22 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE CRISTIANO VASCONCELOS DE MORAIS** , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Julho de 2026 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de julho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 1046/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359, de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR JOSE CRISTIANO VASCONCELOS DE MORAIS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Redenção - EEMTI Dr. Brunilo Jacó , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de julho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 1051/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 37.359, de 22 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) EVALSELIO SOARES DE VASCONCELOS** , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 19 de Junho de 2026 até 16 de Dezembro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de julho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 1051/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359, de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR EVALSELIO SOARES DE VASCONCELOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coreaú - EEMTI Vânia Maria Neri Elias , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de julho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO