DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-98/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE SANTOS DA COSTA | POLICIAL MILITAR | 300.107-1-X | 79,12 | ||
| VALDERLANIO DE SOUZA SILVA | POLICIAL MILITAR | 309.163-4-4 | 79,12 | ||
| KLEIBSON JOSE NASCIMENTO ARAUJO | POLICIAL MILITAR | 308.843-3-7 | 79,12 | ||
| TOTAL-16 | 1265,92 |
*** *** * PORTARIA Nº2167/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.032278/2026-22 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 22 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2167/2026-GS DE 22 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3799/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Estelino Da Silva Morais | Policial Militar | 118.922-1-3 | 01 revólver cal.38 | 600,00 | 150,00 |
| José Regilane Feitosa Damaceno | Policial Militar | 306.339-1-1 | 150,00 | ||
| Saulo De Oliveira Silva | Policial Militar | 309.014-5-2 | 150,00 | ||
| Luan Gabriel Soares Matos | Policial Militar | 300.132-4-7 | 150,00 |
PORTARIA Nº2169/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.036521/2026-81 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 22 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2169/2026-GS DE 22 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4338/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Deoclecio Coelho Rodrigues | Policial Militar | 303.523-1-9 | 01 espingarda cal.36; |
690,00 | 172,50 |
| Lorena Martins Inácio | Policial Militar | 308.685-7-9 | 15 munições cal.36 | 172,50 | |
| Esdras Sales Braga | Policial Militar | 309.183-0-4 | 172,50 | ||
| João Wellington de Souza Batista | Policial Militar | 300.206-6-9 | 172,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2171/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040108/2026-11 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 23 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2171/2026-GS DE 23 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº134-105/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marciano Cavalcante Ferreira | Policial Militar | 125.645-1-1 | 01 pistola cal.40; |
1.308,00 | 218,00 |
| Daniel Maia Soares | Policial Militar | 588.183-1-3 | 9 munições cal.40 | 218,00 | |
| Alexsandro Sousa Henrique | Policial Militar | 308.796-9-4 | 218,00 | ||
| Eduardo Morais de Araújo | Policial Militar | 308.658-8-X | 218,00 | ||
| Andre Felipe de Almeida Guilhermino | Policial Militar | 305.013-1-4 | 218,00 | ||
| Edimundo Gonçalves de Morais Neto | Policial Militar | 308.973-1-5 | 218,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2313/2026 – GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem** em objetivo de serviço, com a finalidade de participarem do Curso de Salvamento Aquático voltado para Enchentes, Inundações, Alagamentos e Águas Rápidas, conforme NUP nº 10021.006846/2026-14, concedendo-lhe diárias, de acordo com o Plano de Ação aprovado para aplicação de recursos do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, de acordo com o Processo nº 00905320240001-021450 da plataforma Transferegov, conforme Termo de Adesão nº 18/2024 celebrado entre Secretaria Nacional de Segurança Pública / SENASP-MJ e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024; e de acordo com o Decreto nº 5.992/2006, alterado pelo artigo 1º - §5º e artigo 2º, do Decreto nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 28 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº2246/2026 - SSPDS - 28 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO | TRECHO | PERÍODO | QTD. | DIÁ VALOR |
RIAS AJUDA DE CUSTO |
SUBTOTAL | PASSAGENS VALOR |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Leonardo Veríssimo dos Santos |
300378 12 | SD BM | Fortaleza/São Paulo/Fortaleza |
16 de agosto a 12 de setembro de 2026 |
27,5 | R$ 428,45 | R$ 95,00 | R$ 11.782,5 | R$ 3.195,79 | R$ 14.978,29 |
| Ismael Flávio Fárias de Sousa |
300426 03 | SD BM | Fortaleza/São Paulo/Fortaleza |
16 de agosto a 12 de setembro de 2026 |
27,5 | R$ 428,45 | R$ 95,00 | R$ 11.782,5 | R$ 3.195,79 | R$ 14.978,29 |
| T | OTAL GERAL | – R$ 29.956,58 |