DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

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de Sobral-CE. , conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 495/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, § 1º do art. 2º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 5º, 8º e 12, § 1º deste, arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de julho 2026. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº432-D/2026-GS, DE 27 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1641/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES EDUARDO ARAÚJO MONTENEGRO, Coronel RR PM, matrícula nº 1110601-3, FLAVIA CAROLINE GUILHERME NOVAIS, Oficial Investigador de Polícia Civil, matrícula nº 3002901-1 e BARBARA DOS SANTOS PINTO, 2º Sargento PM, matrícula nº 3016651-5, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão** Administrativa destinada a apurar os fatos constantes no processo NUP 10001.005917/2026-91, no prazo de 30 (trinta) dias. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2314/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 24/2025 – SSPDS (SACC 1389033), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, cujo visa à prestação de serviços referente ao fornecimento de 01 (uma) assinatura digital anual do periódico “Jornal O Povo” com direito a 3 acessos, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo e na proposta do CONTRATADO. RESOLVE: Designar a Sra. HELENA OLIVEIRA XIMENES , Matrícula funcional nº 300.061-8-6, doravante denominada Gestora, e a Sra. GEOVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA , Matrícula Funcional nº 300.062-0-8, doravante denominada Fiscal, a partir do dia 24 de julho de 2026, conforme o NUP 10001.011521/2026-83. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 27 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2315/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 23/2025 – SSPDS (SACC 1389028), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA, cujo visa à prestação de serviços referente ao fornecimento de 01 (uma) assinatura anual impressa do Jornal O Estado, por um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo e na proposta do CONTRATADO. RESOLVE: Designar a Sra. HELENA OLIVEIRA XIMENES , Matrícula funcional nº 300.061-8-6, doravante denominada Gestora, e a Sra. GEOVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA , Matrícula Funcional nº 300.062-0-8, doravante denominada Fiscal, a partir do dia 24 de julho de 2026, conforme o NUP 10001.011521/2026-83. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 27 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2316/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 22/2025 – SSPDS (SACC 1388993), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a EDITORA VERDES MARES LTDA, cujo visa à prestação de serviços referente ao fornecimento de 03 (três) assinaturas digitais anual do jornal Diário do Nordeste com acesso completo, contínuo e irrestrito ao conteúdo jornalístico publicado em sua plataforma online, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo e na proposta do CONTRATADO. RESOLVE: Designar a Sra. HELENA OLIVEIRA XIMENES , Matrícula funcional nº 300.061-8-6, doravante denominada Gestora, e a Sra. GEOVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA , Matrícula Funcional nº 300.062-0-8, doravante denominada Fiscal, a partir do dia 24 de julho de 2026, conforme o NUP 10001.011521/2026-83. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 27 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2317/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 10001.011521/2026-83, e com fundamento no Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, RESOLVE: Designar à Servidora HELENA OLIVEIRA XIMENES , matrícula funcional nº 300.061-8-6, a partir do dia 24 de julho de 2026, para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 09/2025 – SSPDS (SACC 1365893), firmado com a D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS, cujo objeto visa à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TV por assinatura, abrangendo a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários ao perfeito funcionamento de 2 (dois) pontos, com vistas a atender as necessidades da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, em substituição à Servidora TAINÁ RIBEIRO ANDRADE, matrícula Funcional nº 300.041-7-5. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 27 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2426/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Quixadá-CE, no dia 24/07/2026, com a finalidade de realizarem atividade de Segurança Orgânica naquele município, conforme NUP 10001.011629/2026-76, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.