DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1006/2026 DE 24 DE JULHO DE 2026 CURSO DE METODOLOGIA DE PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO - TURMA 01/2026

TOTAL DE H/A PORTARIA: 84 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.173,72

*** *** * PORTARIA Nº1014/2026 - NUP 10041.002673/2026-19 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 05/2026-DEPM/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.002216/2026-24, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 002/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 1536 (mil quinhentos e trinta e seis) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, a ser realizado em Fortaleza e em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado do Ceará, no período de 8 de maio de 2026 a 27 de novembro de 2026, com carga horária de 1.400 (mil e quatrocentas) horas-aula. 1. Discentes matriculados após a admissão como Alunos-Soldados da Polícia Militar do Ceará, provenientes do Concurso Público para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares - QPPM da Polícia Militar do Ceará – PMCE, regido pelo Edital nº 001/2025 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, publicada no DOE nº 103, de 10 de junho de 2026, a contar de 08 de maio de 2026, abaixo discriminados: