DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Dezembro/2010, cujo valor é de R$ 530,68 (QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2026. José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 01637510/1996 RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III,alínea “b”,§§, 2º, 3º, 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, à servidora IRENILDE GOMES BARRETO RIBEIRO , CPF- 071.772.163-91 ocupante do cargo de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 5, carga horária de 20 horas semanais, matricula n° 063916-13, lotado(a) na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,42%, a partir de 07/07/2023, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária no período de Julho/1994 a junho/2023, cujo valor é de RS 3.014,43 ( três mil quatorze reais e quarenta e três centavos ) FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 02/10/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/03/2018, que concedeu APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, à IRENILDE GOMES BARRETO RIBEIRO,,matrícula nº 063916-13.

José Juarez Soares Diógenes

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01349640/2006 RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, ART. 3º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a servidora, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS , CPF-020.531.793-36, que exerce a função de PROFESSOR, classe Especializado, nível/referência 13, Grupo Ocupacional do magistério- MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 057743-14, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS equivalentes a 63,70%, a partir de 15/05/2013 tendo como base de cálculos abril/2013, cujo valor é de R$ 593,45 (quinhentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos.). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07751228/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, JOSE DE ARAUJO CRUZ , CPF 054.566.653-87, ocupante da função de MEDICO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0863961-2, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 97,53%, a partir de 24/10/2015, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Setembro/2015, cujo valor é de R$ 3.766,88 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO, o Ato datado de 31/08/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/05/2017, que concedeu aposentadoria à JOSE DE ARAUJO CRUZ, matrícula nº 0863961-2. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01008405/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” e § 3º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005 ao servidor, LUIZ DE FRANCA TAVARES ROCHA , CPF 018.777.553-20, que exerce função de MÉDICO, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08664315, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 97,04%, a partir de 14/02/2017, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Janeiro/2017, cujo valor é de R$ 3.986,25 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/05/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/05/2025, que concedeu aposentadoria de LUIZ DE FRANCA TAVARES ROCHA, matrícula nº 08664315. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos processos n° 02168545/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, à servidora ROZALIA DE OLIVEIRA MARQUES , CPF 031.276.722-68, ocupante do cargo de MEDICO, nível referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 40391312, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade, COM PROVENTOS EQUIVALENTES a 75,94%, a partir de 07/05/2013, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de JUL/1994 a ABR/2013, cujo valor é 2.731,67 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de julho de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01471203/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, à servidora RUTH OLIVEIRA DE CARVALHO , CPF 434.546.073-53, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência G, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 01890611, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 93,27%, a partir de 19/05/2025, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de julho/1994 a abril/2025, cujo valor é de R$ 1.984,35 (hum mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado 23/03/2011 e publicado em Diário Oficial do Estado em 05/05/2011, que concedeu aposentadoria à RUTH OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula 01890611. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE