DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026
102
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº15.526 de 20/01/2014 | 480,32 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1°, da Lei Estadual n° 9.826 de 14/05/1974 | 72,05 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto n° 22.077/A, de 04.08.1992 | 96,06 |
| Gratificação em Condições Especiais – 40% – Lei 11.965/1992 c/c Lei 19.387/2025 | 192,13 |
| TOTAL | 840,56 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 21/05/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/05/2025, que concedeu aposentadoria à JOANA SOARES ISIDIO, matrícula n° 4027921-0. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de abril de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00035134/2018, RESOLVE CONCEDER nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO GOMES RODRIGUES , CPF 070.397.783-00 exercente da função de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 4012921-9, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 | 659,68 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% – Art. 43 da Lei Estadual n° 9.826 de 14/05/1974 | 98,95 |
| Gratificação em Condições Especiais – 40% – Lei 11.965/1992 c/c Lei 19.387/2025 | 263,87 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% – Decreto n° 22.077/A,de 04.08.1992 | 131,94 |
| TOTAL | 1.154,44 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 21/05/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26/05/2025, que concedeu aposentadoria à ANTONIO GOMES RODRIGUES, matrícula n° 4012921-9. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de maio de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 05467374/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ELVIRA PEREIRA DE LIMA , CPF 058.595.573-53, que exerce função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 16749419, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/08/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 16.206/2017 c/c Decreto nº 32.202/2014 | 1.268,16 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 190,22 |
| Gratificação em Condições Especiais – 40% – Lei 11.965/1992 c/c Lei 19.387/2025 | 507,26 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% – Decreto n° 22.077/A,de 04.08.1992 | 253,63 |
| TOTAL | 2.219,27 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/05/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/05/2025 que concedeu aposentadoria à ELVIRA PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 16749419. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 08085345/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, à servidora ANA SELMA DE LIMA , CPF 061.981.633-34, que exerce função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 39, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 0031051-4, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/12/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 15.745/2014 (referência 36), com efeitos financeiros da referência 39 conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 | 2.025,13 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 10% – Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 202,51 |
| Gratificação em Condições Especiais – 40% – Lei 11.965/1992 c/c Lei 19.387/2025 | 810,05 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% – Decreto n° 22.077/A,de 04.08.1992 | 405,03 |
| TOTAL | 3.442,72 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 1083172/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA JULIAO , CPF nº 056.102.143-00, ocupante do cargo de INSPETOR (a) DE POLÍCIA CIVIL, Classe A, nível/referência IV, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária – APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00673412, lotada na Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/02/2017, tendo como base de cálculo as verbas a seguir discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Subsídio – Lei Estadual nº 16.206/2017 c/c Decreto Estadual n° 32.202/2017. | 5.845,02 |
| Complemento Subsídio – Art. 5°, §1° da Lei Estadual n° 14.112/2008. | 414,62 |
| TOTAL | 6.259,64 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03409019/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014 c/c a Lei Complementar Estadual n° 332/2024, ao(à) servidor(a) JOÃO OSMAR ARAUJO FILHO , CPF nº 166.971.703-87, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA, CLASSE A, NÍVEL IV, Grupo Ocupacional de Atividade de Polícia Judiciária – APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01303619, com lotação na Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/12/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: