DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026
39
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº313/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014
| ALUNO(AS) | PERÍODO | ROTEIRO | AUXÍLIO FIN |
ANCEIRO | AJUDA DE | PASSAGENS |
TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | TOTAL | CUSTO | AÉREAS | ||||
| RAYSSA SOMBRA PORTELA |
28 A 30/08/2026 |
MARACANAÚ/ CAMPINAS/MARACANAÚ |
2,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 461,33 | R$ 141,95 | R$ 4.173,65 | R$ 4.776,93 |
| MIRELLA GOMES OLIVEIRA |
28 A 30/08/2026 |
MARACANAÚ/ CAMPINAS/MARACANAÚ |
2,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 461,33 | R$ 141,95 | R$ 4.173,65 | R$ 4.776,93 |
| FATIMA HELOIZE GOMES DE AQUINO |
28 A 30/08/2026 |
MARACANAÚ/ CAMPINAS/MARACANAÚ |
2,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 461,33 | R$ 141,95 | R$ 4.173,65 | R$ 4.776,93 |
| NATALIA CAMILY SILVA DA COSTA |
28 A 30/08/2026 |
MARACANAÚ/ CAMPINAS/MARACANAÚ |
2,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 461,33 | R$ 141,95 | R$ 4.173,65 | R$ 4.776,93 |
| JOSE MIGUEL CASSIANO CARVALHO PORTELA |
28 A 30/08/2026 |
MARACANAÚ/ CAMPINAS/MARACANAÚ |
2,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 461,33 | R$ 141,95 | R$ 4.173,65 | R$ 4.776,93 |
| PRISCILA PINTO DO NASCIMENTO |
28 A 30/08/2026 |
MARACANAÚ/ CAMPINAS/MARACANAÚ |
2,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 461,33 | R$ 141,95 | R$ 4.173,65 | R$ 4.776,93 |
| SERVIDOR(A)/ | DECRE |
TO Nº35.922, | DE 27 DE MA DIÁRI |
RÇO DE 2024 AS |
AJUDA DE | PASSAGENS | |||
MATRÍCULA |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | TOTAL | CUSTO |
AÉREAS |
TOTAL |
| LIA KARINE GIRÃO MESQUITA /22000130021746 |
28 A 30/08/2026 |
MARACANAÚ/ CAMPINAS/MARACANAÚ |
2,5 | R$ 387,84 | 0 | R$ 969,60 | R$ 387,84 | R$ 4.173,65 | R$ 5.531,09 |
| TOTAL | R$ 34.192,67 |
PORTARIA COADM Nº314/2026 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os ALUNOS(AS) e PROFESSOR(A) da EEMTI GILVONE GRANGEIRO PEREIRA – CREDE 01, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Campinas/SP, no período de 28 a 30 de agosto do corrente ano, a fim de participarem da etapa final da 18ª Olimpíada Nacional em História do Brasil - ONHB, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, diárias, auxílio financeiro e ajuda de custo, de acordo com o Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº314/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014
| AUXÍLIO FIN |
ANCEIRO | AJUDA DE | PASSAGENS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALUNO(AS) | PERÍODO | ROTEIRO | VALOR | TOTAL | |||||
| QUANTIDADE | UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | TOTAL | CUSTO | AÉREAS | ||||
| FRANCISCO EMANUEL DE FREITAS PORTELA |
28 A 30/08/2026 |
FORTALEZA/CAMPINAS/ FORTALEZA |
2,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 461,33 | R$ 141,95 | R$ 4.173,65 | R$ 4.776,93 |
| THAYANNE TEIXEIRA LIMA |
28 A 30/08/2026 |
FORTALEZA/CAMPINAS/ FORTALEZA |
2,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 461,33 | R$ 141,95 | R$ 4.173,65 | R$ 4.776,93 |
| VICTOR GABRIEL ALVES COSTA |
28 A 30/08/2026 |
FORTALEZA/CAMPINAS/ FORTALEZA |
2,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 461,33 | R$ 141,95 | R$ 4.173,65 | R$ 4.776,93 |
| KAILA LIMA SABINO | 28 A 30/08/2026 |
FORTALEZA/CAMPINAS/ FORTALEZA |
2,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 461,33 | R$ 141,95 | R$ 4.173,65 | R$ 4.776,93 |
| MATHEUS DAMASCENO DOS SANTOS |
28 A 30/08/2026 |
FORTALEZA/CAMPINAS/ FORTALEZA |
2,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 461,33 | R$ 141,95 | R$ 4.173,65 | R$ 4.776,93 |
| MIGUEL ARCANJO LIMA |
28 A 30/08/2026 |
FORTALEZA/CAMPINAS/ FORTALEZA |
2,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 461,33 | R$ 141,95 | R$ 4.173,65 | R$ 4.776,93 |
| LUNNA BARROS CAVALCANTE |
28 A 30/08/2026 |
FORTALEZA/CAMPINAS/ FORTALEZA |
2,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 461,33 | R$ 141,95 | R$ 4.173,65 | R$ 4.776,93 |
| CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA |
28 A 30/08/2026 |
FORTALEZA/CAMPINAS/ FORTALEZA |
2,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 461,33 | R$ 141,95 | R$ 4.173,65 | R$ 4.776,93 |
| LUAN ALEX LOPES DE LIMA |
28 A 30/08/2026 |
FORTALEZA/CAMPINAS/ FORTALEZA |
2,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 461,33 | R$ 141,95 | R$ 4.173,65 | R$ 4.776,93 |
DECRETO Nº35.922, DE 27 DE MARÇO DE 2024
| SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR UNITÁRIO |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ SANTANA XAVIER AGUIAR PEREIRA JÚNIOR /22200181795398 |
28 A 30/08/2026 |
FORTALEZA/CAMPINAS/ FORTALEZA |
2,5 | R$ 387,84 | 0 | R$ 969,60 | R$ 387,84 | R$ 4.173,65 | R$ 5.531,09 |
| YTALO DOS SANTOS LIMA/22200140239189 |
28 A 30/08/2026 |
FORTALEZA/CAMPINAS/ FORTALEZA |
2,5 | R$ 387,84 | 0 | R$ 969,60 | R$ 387,84 | R$ 4.173,65 | R$ 5.531,09 |
| TOTAL | R$ 54.054,55 |
*** *** * PORTARIA Nº0935/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.049482/2026-76, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 23 de Fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) MARCELO VASCONCELOS DE MORAIS** , matrícula nº 30008081, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
PORTARIA Nº1205/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.015507/2026-38, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 26 de Janeiro de 2026, o(a) servidor(a) FABRICIO FIDELIS BARBOSA , matrícula nº 30011899, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO