DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº1274/2026 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.091701/2026-10, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 04 de Maio de 2026, o(a) servidor(a) ANTONIO MARCOS DE MIRANDA FERREIRA , matrícula nº 3000907X, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº1275/2026 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.123396/2026-32, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 30 de Junho de 2026, o(a) servidor(a) MARIA GRETTE ALVES RODRIGUES , matrícula nº 30007085, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº1282/2026 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.047616/2026-14, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 20 de Fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) JOCIELLY NOGUEIRA SAMPAIO , matrícula nº 30007999, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1286/2026 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.081607/2026-52, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 15 de Abril de 2026, o(a) servidor(a) SANDRO MOTA LOPES** , matrícula nº 30008669, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026. Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1287/2026 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.116784/2026-67, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível I ESPECIALIZAÇÃO para o Nível J MESTRADO, a partir de 18 de Junho de 2026, o(a) servidor(a) FABIOLA TEIXEIRA DE FARIAS MENDES** , matrícula nº 30172116, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026. Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº1295/2026 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.112190/2026-87, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível L MESTRADO para o Nível M DOUTORADO, a partir de 09 de Junho de 2026, o(a) servidor(a) LUCIANA BRAGA , matrícula nº 30379217, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA N°1471/2026 – GAB . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 13001.026845/2026-12, acatando integralmente a solicitação da Procuradoria Geral do Estado, através de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 3004990-70.2026.8.06.0117, resolve autorizar a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária ordinária de trabalho , passando-a de 40 para 20 horas semanais, sem redução remuneratória, sem necessidade de compensação de horário e sem prejuízo das vantagens funcionais, até ulterior deliberação do(a) servidor(a) FRANCISCO MICHEL GUIMARAES DE MESQUITA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 30142012, lotado(a) no(a) EEEP Darcy Ribeiro, a partir de 18 de julho de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,23 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA GAB Nº1481/2026 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 91 da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual Nº 16.419 de 23 de novembro de 2017, e o Decreto Nº 35.549 de 23 de junho de 2023, RESOLVE: Excluir da Portaria Nº2048/2024 – GAB , publicada no Diário Oficial do Estado, em 1º de outubro de 2024, a servidora JANICE ARAÚJO CARNEIRO CAETANO , matrícula nº 120265-1-X, com efeitos retroativos a 08/06/2026, da função de Coordenador Regional, referente às atividades da Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC; o servidor JOSÉ WANDSSON DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula Nº 302903-1-3, com efeitos retroativos a 19/05/2026, da função de Coordenador Regional, referente às atividades da Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Cessar os efeitos a partir de 31/01/2025, da Portaria Nº 0346/2022 – GAB, publicada no Diário Oficial do Estad, em 03 de maio de 2022, que designou o servidor RODOLFO SENA DA PENHA, matrícula Nº 2221001-0-2, para a função de coordenador demandante, das ações vinculadas à Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado do Ceará. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de julho de 2026. Helder Nogueira Andrade

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO