DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza – SEFOR 1, GRUPO 16 - Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral – EEMTI SALES CAMPOS – FORTALEZA , e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250007 - SEDUC/COALE/CEALE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 535.135,00 O valor total da contratação é de R$ 535.135,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0;. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretário da Educação, em substituição Contratante MARLUCE BRITO MENEZES RODRIGUES Marluce Brito de Menezes EPP Contratado e Testemunhas: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. 2.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 174/2026/NUP 22001.072538/2026-96 IG: 1387554000 SACC: 1448959

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: MARLUCE BRITO DE MENEZES EPP , com endereço na Av. Santa Edwirges, s/n, Bairro Garrote Village - Caucaia/CE, CEP: 61.617-100, inscrita no CNPJ nº 03.750.786/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARLUCE BRITO DE MENEZES RODRIGUES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 91017019439 SSPDS/CE e do CPF nº 580.228.803-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza - SEFOR 1, GRUPO 20 - Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral - EEMTI LICEU VILA VELHA - FORTALEZA e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250007 - SEDUC/COALE/ CEALE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 442.244,25 O valor total da contratação é de R$ 442.244,25 (quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretário da Educação, em substituição Contratante MARLUCE BRITO DE MENEZES RODRIGUES MARLUCE BRITO DE MENEZES EPP Contratada e TESTEMUNHAS: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. 2.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 193/2026 - PROCESSO Nº 22001.074731/2026-61 E 22001006316/2025-02/IG: 1362959000 - SACC: 1448976 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: MARLUCE BRITO DE MENEZES EPP , com sede na Av. Hildebrando de Melo, nº 1621, Bairro: Jardim Guanabara, CEP nº 60.346-180 – Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.750.786/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARLUCE BRITO DE MENEZES RODRIGUES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº – SSP/CE, e do CPF nº 580.228.803-53, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, na Av. Pasteur, n.º837, Carlito Pamplona – CEP: 60.338-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e das Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 2, 3 e 4, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, Grupo 16 – EEMTI Edite Alcântara Mota – São Gonçalo do Amarante, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando que a alimentação é necessidade permanente e evitam-se custos extras com mobilização.. VALOR GLOBAL: R$ 859.462,50 (oitocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 221000 22.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.500 9100000.0. 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE - Secretário da Educação, em substituição- Contratante, MARLUCE BRITO DE MENEZES RODRIGUES - Marluce Brito de Menezes EPP - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. Fortaleza 27 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 194/2026/NUP 22001.074732/2026-14 IG: 1362959000 SACC: 1448939

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro, inscrita no CPF sob o nº 749.329.183-72 e RG nº 93008028192 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: MARLUCE BRITO DE MENEZES EPP , com sede na Av. Hildebrando de Melo, nº 1621, Bairro: Jardim Guanabara, CEP nº 60.346-180 – Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.750.786/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARLUCE BRITO MENEZES RODRIGUES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº – SSP/CE, e do CPF nº 580.228.803-53, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, na Av. Pasteur, n.º837, Carlito Pamplona – CEP: 60.338-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e das Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 2, 3 e 4, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, Grupo 17 – EEMTI Adelino Cunha Alcântara – São Gonçalo do Amarante, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO.