DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026 59

PORTARIA Nº135/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILTON BESSA MACEDO SÁ , que exerce a função de Orientador de Célula - DNS3, matrícula 05694116, lotado na Célula de Atendimento - CEATE, desta secretaria, a viajar a cidade de Fos do Iguaçu-PR, no período de 29 a 31 de julho do corrente ano, a fim de Realizar Palestra sobre o MODELO DE ATENDIMENTOS DO IBS no 82º ENCAT, concedendo-lhe 2 (duas) diária e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/FOZ DO IGUAÇU/FORTALEZA, no valor de R$3.353,26 (três mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), perfazendo um total de R$4.710,70 (quatro mil setecentos e dez reais e setenta centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº136/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIEGO CHAVES MAIA , ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual 1A, matrícula nº 300017-6-1, lotado no Núcleo de Fiscalização Itinerante - NUFIT, desta secretaria, a viajar aos municípios de Quixeré, Ipaumirim, Monte Alegre, Brejo Santo, Penaforte e Jati-CE, no período de 07 a 09 de julho do corrente ano, a fim de realizar visitas aos postos fiscais e verificar as demandas necessárias de infraestrutura nas unidades, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº137/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JESSÉ MELO DE CARVALHO , que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula 497719.1.6, lotado na Célula de Benefícios Fiscais - CEBEF, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 19 a 20 de agosto do corrente ano, para participar da Reunião do GT 04- COMSEFAZ, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$2.070,91 (dois mil e setenta reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$3.331,39 (três mil trezentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº138/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor REMO VIEIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 1.A, matrícula nº 300015-8-3, lotado na Célula de Infraestrutura - CEINF, desta secretaria, a viajar ao município de Penaforte, no período de 13 a 15 de julho do corrente ano, a fim de realizar a vistoria para realização de serviços no posto fiscal, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavo), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº139/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GABRIEL DE MOURA BORGES , ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 1.A, matrícula nº 300018-9-3, lotado no Posto Fiscal Tianguá – PF Tianguá, desta secretaria, a viajar à cidade de Curitiba-PR, no período de 15 a 18 de julho do corrente ano, a fim de participar do Curso Reforma Tributária – IBS/CBS – Aplicação Prática com a Análise das Notas Técnicas, concedendo-lhe 3 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$1.832,54 (mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/CURITIBA/FORTALEZA, no valor de R$2.298,94 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$4.519,32 (quatro mil quinhentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº140/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCIANO TECCHIO DIAS , que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula 497679-1-9, lotado na Célula de Governança e Inteligência de Dados – CEGID, desta secretaria, a viajar à cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 28 a 31 de julho do corrente ano, a fim de participar do 82° Encontro Nacional de Coordenadores Tributários Estaduais, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$1.357,44 (mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/FOZ DO IGUAÇU/FORTALEZA, no valor de R$2.451,09 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e nove centavos), perfazendo um total de R$4.196,37 (quatro mil cento e noventa e seis reais e trinta e sete centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº197/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta