DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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ITEM 10; 18869110 - SEMAGLUTIDA, 1,34MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL EM SISTEMA DE APLICACAO PREENCHIDO COM 3ML, DOSES 1MG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 1.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 774,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260579; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/27542

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: H STRATTNER E CIA LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251179 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.092125/2024-91. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITEM: H STRATTNER E CIA LTDA: ITEM 3; 1019890 - TESOURA, ENDOSCOPICA DE KLEINSASSER, BOCA RETA, PARA MICROCIRURGIA ENDOLARINGEA, 23CM, +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.561,7900; ITEM 4; 1019905 - TESOURA, ENDOSCOPICA DE KLEINSASSER, BOCA ANGULADA 45°, PARA MICROCIRURGIA ENDOLARINGEA, 23CM, +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.561,7900; ITEM 5; 1019915 - TESOURA, ENDOSCOPICA DE KLEINSASSER, BOCA CURVADA A ESQUERDA, PARA MICROCIRURGIA ENDOLARINGEA, 23CM, +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.561,7900; ITEM 6; 1019925 - TESOURA, ENDOSCOPICA DE KLEINSASSER, BOCA CURVADA A DIREITA, PARA MICROCIRURGIA ENDOLARINGEA, 23CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.561,7900; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 7; 1019935 - PINCA, ENDOSCOPICA DE KLEINSASSER, TIPO JACARE, PARA MICROCIRURGIA ENDOLARINGEA SEM CREMALHEIRA, 23CM, +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.744,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251179; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 707/2026 PROCESSO Nº24001.012666/2026-14 PRÉ-RESERVA 1458902000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CLINICA BASILIO & FURTADO LTDA (CLINICA HUMANIZE) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; OBJETO: a realização de cirurgias eletivas em múltiplas especialidades e exames especializados de média e alta complexidade , com a finalidade de atender pacientes em período pré-operatório e/ou pós-operatório, com a premissa de que o exame faz parte da linha de cuidados da cirurgia, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a oferta assistencial e reduzir a demanda reprimida identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará na região sul do estado, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital de credenciamento e na legislação atinente à matéria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 400.083,18 (quatrocentos mil, oitenta e três reais e dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29194 - 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/07/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Wellington Basilio Furtado.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 730/2026 PROCESSO Nº24001.041169/2026-15 PRÉ-RESERVA 1454849000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de Equipamento Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 107.460,00 (cento e sete mil e quatrocentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/07/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e André Ali Mere.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB NUP 24001.062831/2026-71

I - Doc. nº 27/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 559/2025 e Nº 15/2026. III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 559/2025 e Nº 15/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 21.570,50 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Herberlh Freitas Reis Cavalcante.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB NUP 24011.062827/2026-11

I - Doc. nº 35/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 559/2025 e Nº 15/2026. III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 559/2025 e Nº 15/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência