DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.062829/2026-00

I - Doc. nº 220/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB Nº 560/2025 e Nº 16/2026 III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 560/2025 e Nº 16/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 7.400,00 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026; VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Cláudio Bezerra Saraiva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.062834/2026-12

I - Doc. nº 274/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB Nº 560/2025 e Nº 16/2026 III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 560/2025 e Nº 16/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 7.595,00 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026; VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Raimundo Lopes Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.062826/2026-68

I - Doc. nº 306/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB Nº 560/2025 e Nº 16/2026 III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 560/2025 e Nº 16/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 4.580,42 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026; VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Lucas Arruda Martins.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251108

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251108 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 1.474; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8600; VALOR TOTAL: R$ 33.695,64; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 256; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,0000; VALOR TOTAL: R$ 16.896,00; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 593; VALOR UNITÁRIO: R$ 170,0000; VALOR TOTAL: R$ 100.810,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 151.401,64.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260183

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): MEDICICOR COMERCIAL LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260183– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) MEDICICOR COMERCIAL LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 30 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.255,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 127.650,00 ; ITEM: 4; QUANT.: 30 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.255,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 127.650,00 ; ITEM: 6; QUANT.: 10 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.320,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 43.200,00 ; ITEM: 8; QUANT.: 20 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.320,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 86.400,00 ; ITEM: 9; QUANT.: 33 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.320,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 142.560,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 527.460,00 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.052249/2026-04 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº21/2020

I - ESPÉCIE: Nº 115/2026 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2020, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE ;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 21/2020, que tem como objeto repasse de recursos para realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS, no município de Caucaia/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 18 de julho de 2026 e findando em 18 de julho de 2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;; V - DATA E ASSINANTES: 15/07/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Moacir de Sousa Soares.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO