DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP:24001.011686/2025-89

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$17.905,88(dezessete mil e novecentos e cinco reais e oitenta e oito centavos), junto ao(a) requerente ANA FLAVIA SOUSA , matrícula nº4915741X, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 13 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.062435/2026-43

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo no art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 462,00:- (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), referente ao mês de JULHO/2026, junto a empresa: SAAE DE SOBRAL , inscrito no CNPJ nº 07.817.778/0001-37, cujo objeto é o fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da FNS/SOBRAL.

Carina Guerra Cunha - DNS-1 MAT. 3001606-8 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.060180/2026-84

O SUPERINTENDENTE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571.0032/00, com sede à Rua Barão de Studart, 2405, Aldeota, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe de acordo com o art.63, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$53.638,94(cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), junto à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-ENEL BRASIL , inscrito no CNPJ 07.047.251/0001-70, alusivo à prestação dos serviços de energia elétrica na modalidade alta tensão da unidade Lacen Fortaleza, previstos no contrato nº 355/2022, SACC 1246230, referente à competência de Julho/2026. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 27 de julho de 2026. Italo Jose Mesquita Cavalcante

SUPERINTENDENTE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA-LACEN

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.028774/2026-09

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$155,12 (cento e cinquenta e cinco reais e doze centavos), junto ao(a) requerente FRANCISCA JÚLIA DOS SANTOS SOUSA , matrícula nº 4955601-2, exercente do cargo/função de enfermeiro(a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde - SES, lotado(a) no Centro de Hematologia e Hemoterapia – Hemocentro Regional de Sobral, referente ao ressarcimento de faltas, pertinente ao Mês de agosto de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.052760/2026-06

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso Nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §§ 1º e 2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 6.809,04 (Seis mil oitocentos e nove reais e quatro centavos), referente ao mês de JUNHO/2026, para com o Imóvel situado na Rua: Raimunda Pereira de Melo, Nº 545, Centro de Icó, de propriedade do senhor JOSÉ REVIL LANDIM , CPF: 245.633.153-20, onde funciona a sede da Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - COADS de ICÓ-CE. SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO SUL, ICÓ 27 de julho de 2026.

Tereza Cristina Mota de Souza Alves

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL

CORRIGENDA DO CONTRATO Nº560/2026 PUBLICADO NO D.O.E DIA 16 DE JUNHO DE 2026 NUP 24001.075425/2025-97

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA). OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE INTERLEUCINA HUMANA E DE ERITROPOETINA EM AMOSTRAS DE SORO OU PLASMA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS (comodato ou locação), para suprir o Setor de Imunologia/CDC/HEMOCE, pelo período inicial de 05 (cinco) anos . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da sua publicação, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. Acerca da cláusula 3.2, leia-se :

VALOR VALOR ITEM CÓD. DESCRITIVO QTD. UNITÁRIO TOTAL SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, UNIDADE 1.0 (UM SISTEMA ANALISADOR MULTIPARAMÉTRICO 1 2068876 AUTOMATIZADO). MODELO IMMULITE 2000 XPI, REGISTRO ANVISA: 10345161777, NOME 60 6.000,00 360.000,00 TÉCNICO: INSTRUMENTO DESTINADO A IMUNOENSAIOS, MARCA SIEMENS, FABRICANTE SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICS PRODUCTS LTD. – REINO UNIDO.

6.000,00 360.000,00