DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
164
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 -2674/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Arthur Torquato Viana | Policial Militar | 300.416-1-5 | 63,77 | ||
| Tiago Mendes do Nascimento | Policial Militar | 309.060-8-x | 63,77 | ||
| Francisco Eduardo da Costa Rodrigues | Policial Militar | 308. 805-9-5 | 63,77 | ||
| José Frota de Araújo | Policial Militar | 113.191-1-4 | 63,77 | ||
| José Flávio Maciel de Araújo | Policial Militar | 843.960-9-5 | 63,77 | ||
| Osmaylson Oliveira da Silva | Policial Militar | 302.762-1-3 | 63,77 | ||
| Mario Thaynan Lopes de Oliveira | Policial Militar | 307.383-1-4 | 63,77 | ||
| Diego Moreira de Araújo | Policial Militar | 300.038-2-9 | 63,77 | ||
| Francisco Vinícius Ferreira Alves dos Santos | Policial Militar | 300.123-8-0 | 63,77 | ||
| TOTAL: | 1.147,86 |
PORTARIA Nº1927/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005355/2026-71 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1927/2026-GS DE 24 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6355/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO PAULO DA SILVA COSTA | Policial Militar | 307675-1-9 | 32 munições cal.38; | 1.236,00 | 154,50 |
| PAULO SÉRGIO ANDRADE OLIVEIRA | Policial Militar | 304206-1-6 | 02 munições cal.9; | 154,50 | |
| MARCELO JOSÉ DE ABREU MORAIS | Policial Militar | 300718-1-6 | 60 munições cal.40; | 154,50 | |
| FRANCISCO DAYVID MOURA BARBOSA | Policial Militar | 307780-1-4 | 01 carregador cal.9; | 154,50 | |
| DEUSDETT FERREIRA DE FREITAS | Policial Militar | 301439-1-4 | 01 carregador cal.40 | 154,50 | |
| HIGOR AGUIAR DA SILVA | Policial Militar | 308865-4-2 | 154,50 | ||
| PAULO ROBERTO FERREIRA SOARES | Policial Militar | 588002-1-Х | 154,50 | ||
| FRANCISCO ANTONIO DE LIMA DA SILVA | Policial Militar | 306049-1-1 | 154,50 |
PORTARIA Nº1928/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.026332/2026-09 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1928/2026-GS DE 25 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2808/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Leandro de Sousa Barros. | Policial Militar | 135S.795-1-2 | 01 revólver cal.38; | 672,00 | 112,00 |
| Leonardo Vasconcelos Nascimento | Policial Militar | 308.698-5-0 | 12 munições cal.38 | 112,00 | |
| Maxvanio Freitas Pereira | Policial Militar | 300.170-8-0 | 112,00 | ||
| Raimundo Cristiano de Araújo | Policial Militar | 301.408-1-8 | 112,00 | ||
| Abner Mascarenhas Ferreira | Policial Militar | 587.522-1-5 | 112,00 | ||
| Fernando José Ribeiro Amaral | Policial Militar | 300.022-9-6 | 112,00 |
PORTARIA Nº1930/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031092/2026-56 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1930/2026-GS DE 25 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3536/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO LEONARDO PEREIRA | Policial Militar | 300.321-1-Х | 01 pistola cal.9; | 1.716,00 | 572,00 |
| CAMILLA EVELYN DE MORAIS ARAÚJO | Policial Militar | 300.239-2-7 | 02 carregadores; | 572,00 | |
| GABRIEL ALVES OLIVEIRA | Policial Militar | 300.071-8-2 | 18 munições cal.9 | 572,00 |
PORTARIA Nº1944/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.028639/2026-36 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.