DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

II) Comprovante de Residência; IV) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

V) Carteira de identidade - RG ou CNH;

VI) Título de Eleitor com Comprovante votação na última eleição; VII) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, ou com as respectivas averbações (se separado judicialmente ou divorciado); VIII) Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 21 anos de idade;

IX) Apresentar certidões de regularização com a Justiça Eleitoral, com o serviço militar obrigatório e com a Justiça Estadual e Federal, além de Antecedentes Criminais, que comprovem não ter qualquer restrição de ordem criminal que impeça o livre exercício de direitos.

X) Termo de Responsabilidade e Compromisso, declarando ter conhecimento das regras do Programa Renda Mais; XI) Atestado Médico atualizado de capacidade funcional;

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 333F954A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 140/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora PALOMA DIAS DE LIMA , portadora de RG nº. 057.605.883-11, expedido pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 057.605.883-11, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DO CRAS junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 03 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1EE69753

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 141/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido , a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA NOGUEIRA , portadora de RG nº. 2007888182-4, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 063.181.643-75, do cargo efetivo de PROFESSORA DE MATEMÁTICA , a partir de 31 de julho de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 03 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DB8B748F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 142/2026

PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, a pedido , o servidor ANTONIO FÁBIO DE SOUSA , portador de RG nº 20074112397, inscrito no CPF sob o nº 056.440.123-44, do exercício do Cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , a partir de 31 de julho de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 03 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D56B57DD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 143/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora IRAICSA UNIAS SILVA , portadora de RG nº. 2006029228158, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 079.131.433-20, do exercício do Cargo de DIRETOR GERAL DE GESTÃO DO MUSEU junto a SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE , em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 03 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9D0F00D5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 144/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor JOELSON MENDES BRITO , portador de RG nº 2008131400-5 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 066.335.57370, do exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE , em

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