DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 3E522906

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209.01-2025 - CONTRATO Nº 1209.01-2025- 004 - ORIGEM: Pregão Nº 1209.01-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O).....: RM PROMOCOES E EVENTOS LTDA.. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, SERVIÇOS DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 16.784,72 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusao e Promocao Social, R$ 16.784,72 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7F3CF73F

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209.01-2025 - CONTRATO Nº 1209.01-2025- 008 - ORIGEM: Pregão Nº 1209.01-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, SERVIÇOS DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 8.682,10 (oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusao e Promocao Social, R$ 8.682,10 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 2C423AB4

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209.01-2025 - CONTRATO Nº 1209.01-2025- 012 - ORIGEM: Pregão Nº 1209.01-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL -

CONTRATADA(O).....: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVICOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, SERVIÇOS DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusao e Promocao Social, R$ 10.450,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C571797E

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209.01-2025 - CONTRATO Nº 1209.01-2025- 016 - ORIGEM: Pregão Nº 1209.01-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O).....: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, SERVIÇOS DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 3.039,00 (três mil e trinta e nove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusao e Promocao Social, R$ 3.039,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 08185F2E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0210.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.007 - Pavimentação em Blocos Premoldados Intertravados em Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência de 03 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos

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