DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

Cariús/CE, 05 de agosto de 2026.

PAULA RODRIGUES DE MELO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Paula Rodrigues de Melo Código Identificador: E75EEB6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.03.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.03.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA DESTINADOS AO USO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19.08.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 35F1C2AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano de Catunda-CE torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 202511240001, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025/CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-265 AO DISTRITO DE VIDEO (TRECHO 01) E DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE RURAL DE BUENOS AIRES A LOCALIDADE DE ARVOREDO (TRECHO 02) MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. VALOR GLOBAL: Em decorrência do presente aditivo de quantitativo, fica alterado o valor global do Contrato, que, após o Primeiro Termo Aditivo, correspondia à quantia de R$ 4.197.537,64 (quatro milhões, cento e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), passando a vigorar com o valor global de R$ 4.394.097,64 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). O presente aditamento importa em acréscimo quantitativo no valor de R$ 196.560,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos e sessenta reais), correspondente a 5,34% (cinco vírgula trinta e quatro por cento) do valor do contrato, representando a repercussão financeira decorrente da alteração promovida, dentro do limite de 25% (vinte e cinco pontos percentuais) preconizados na Lei de Licitações. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica inalterado. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Arbosa, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 24 de junho de 2026.

Catunda-CE, 24 de junho de 2026.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA

Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: DFF85BC8

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202511240001, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025/CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-265 AO DISTRITO DE VIDEO (TRECHO 01) E DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE RURAL DE BUENOS AIRES A LOCALIDADE DE ARVOREDO (TRECHO 02) MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. VALOR GLOBAL: Em razão do acréscimo fica alterado o valor global do Contrato original que era da ordem de R$ 3.678.267,29 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), passando a ter o valor global de R$ 4.197.537,64 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), sendo o valor do aditivo da ordem de R$ 519,270,35 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica inalterado. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Arbosa, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 06 de fevereiro de 2026.

Catunda-CE, 06 de fevereiro de 2026.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA

Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: A39C8E1C

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022/TP.01

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 008/2022/TP.01 cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 008/2022/TP. CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: F & A Locações de Veículos Eireli. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: De 12 de dezembro de 2024, fixando o seu novo vencimento em 12 de dezembro de 2025, na forma do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Antônio Farias Vale, Proprietário. ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 12 de dezembro de 2024.

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