DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 18353740

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.13.22-PMI/SEURB. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior &

Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 15.176,56 (quinze mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 13 de julho de 2027. Data da Assinatura: 13 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SESPORTE, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN, SPM, SPS, SDPD, SAS e SEMA - Contratante : Joefferson Abrão Pereira Silva. (Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Iguatu/Ce). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 13 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: EFB5CF07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2023.04.11.01-PMI-SME. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES. CONTRATADA : PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.513.336/0006-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.13.05-PMI-SME, A QUAL POSSUI COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MARIA HILDA ROLIM. LOCALIZADO NA RUA DÁRIO RABELO, Nº 114, SANTO ANTÔNIO, IGUATU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IGUATU-CE. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 11 DE ABRIL DE 2026. DATA DE INICÍO: 11 DE ABRIL DE 2026. DA VIGÊNCIA : 11 DE ABRIL DE 2027. RECURSOS: Nº 0902- 12 365 0018 2.057 E ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.

IGUATU-CE, EM 11 DE ABRIL DE 2026.

NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES, Secretaria da Educação – SME.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 78E96FB2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.13.08-PMI/SME. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V Santana Comercial LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Bairro: Vila Coqueiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor, José Marcilton Vitoriano Santana, (Proprietário). Valor Global : R$ 17.634,50 (dezessete mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 13 de julho de 2027. Data da Assinatura: 13 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SESPORTE, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN, SPM, SPS, SDPD, SAS e SEMA - Contratante : Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação do Município de Iguatu/Ce). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 13 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: AD96C84C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.13.25-PMI/SME. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 717.812,62 (setecentos e dezessete mil oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 13 de julho de 2027. Data da Assinatura: 13 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SESPORTE, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN, SPM, SPS, SDPD, SAS e SEMA - Contratante : Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária da Educação do Município de Iguatu/Ce). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 13 de julho de 2026.

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