DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

NOME DO INTEGRANTE CPF ASSINATURAS

públicos digitais, qual o perfil das pessoas a que seu projeto se direciona?)

Medidas de acessibilidade empregadas no projeto:

Quixeré, Ceará, de ______ de 2026

______ ASSINATURA DO REPRESENTANTE (Igual ao documento de identidade)

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A6488C82

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS

(Marque quais medidas de acessibilidade serão implementadas ou estarão disponíveis para a participação de Pessoas com deficiência - PCD´s, tais como, intérprete de libras, audiodescrição, entre outras medidas de acessibilidade a pessoas com deficiência, idosos e mobilidade reduzida, conforme Instrução Normativa MINC nº 10/2023)

Para mais informações sobre acessibilidade cultural, acesse o GUIA PRÁTICO DE ACESSIBILIDADE CULTURAL NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/politica-nacional-aldirblanc/politica-nacional-aldir-blanc/arquivos/materiais-deorientacao/guias-manuais-e-cartilhas/25_minc_guia-de-acessibilidadepnab-4-22-10.pdf .

Acessibilidade arquitetônica:

• ( ) rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas;

Eu, __, portador(a) do RG nº _ e CPF nº _, residente e domiciliado(a) à _, nº _, bairro _, no município de _, DECLARO, para os devidos fins, que _, portador(a) do RG nº _ e CPF nº ___, reside em meu endereço acima informado.

Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:

Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, como fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular

Quixeré, Ceará, de ______ de 2026

_____

(NOME DA PESSOA DECLARANTE) Munido de assinatura da pessoa declarante

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 008832EE

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ANEXO IX – MODELO DE PROPOSTA DE PROJETO CULTURAL

1 Mini Currículo ou Mini portfólio da organização:

(Escreva aqui um resumo do seu currículo, destacando as principais atuações culturais realizadas. Você pode encaminhar o currículo em anexo, se preferir)

Resumo do projeto:

(Na descrição, você deve apresentar informações gerais sobre o seu projeto. Algumas perguntas orientadoras: O que você realizará com o projeto? Por que ele é importante para a sociedade? Como a ideia do projeto surgiu? Conte sobre o contexto de realização.)

Objetivos do projeto:

(Neste campo, você deve propor objetivos para o seu projeto, ou seja, deve informar o que você pretende alcançar com a realização do projeto. É importante que você seja breve e proponha entre três e cinco objetivos.)

Metas:

(Neste espaço, é necessário detalhar os objetivos em pequenas ações e/ou resultados que sejam quantificáveis. Por exemplo: Realização de 02 oficinas de artes circenses; Confecção de 80 figurinos; 120 pessoas idosas beneficiadas.)

Perfil do público a ser atingido pelo projeto:

(Preencha aqui informações sobre as pessoas que serão beneficiadas ou participarão do seu projeto. Perguntas orientadoras: Quem vai ser o público do seu projeto? Essas pessoas são crianças, adultas e/ou idosas? Elas fazem parte de alguma comunidade? Qual a escolaridade delas? Elas moram em qual local, bairro e/ou região? No caso de

• ( ) piso tátil;

• ( ) rampas;

• ( ) elevadores adequados para pessoas com deficiência;

• ( ) corrimãos e guarda-corpos;

• ( ) banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência;

• ( ) vagas de estacionamento para pessoas com deficiência;

• ( ) assentos para pessoas obesas;

• ( ) iluminação adequada;

• ( ) Outra _______

Acessibilidade comunicacional:

• ( ) Língua Brasileira de Sinais - Libras;

• ( ) sistema Braille;

• ( ) sistema de sinalização ou comunicação tátil;

• ( ) audiodescrição;

• ( ) legendas;

• ( ) linguagem simples;

• ( ) textos adaptados para leitores de tela;

• ( ) Outra ______

Acessibilidade atitudinal:

• ( ) capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais;

• ( ) contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural;

• ( ) formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural; e

• ( ) outras medidas que visem a eliminação de atitudes capacitistas.

Informe como essas medidas de acessibilidade serão implementadas ou disponibilizadas de acordo com o projeto proposto.

Estratégia de divulgação

Apresente os meios que serão utilizados para divulgar o projeto. ex.: impulsionamento em redes sociais.

Data de início da execução do projeto

Data de término da execução do projeto

Equipe

Informe quais são os profissionais que atuarão no projeto, incluindo NOME, FUNÇÃO NO PROJETO, CPF/CNPJ, MINI-CURRÍCULO. Use o modelo de quadro a seguir:

Cronograma de Execução

Descreva os passos a serem seguidos para execução do projeto, incluindo ATIVIDADE, ETAPA, DESCRIÇÃO, INÍCIO e FIM. Use o modelo de quadro a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54