DOEAM 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2026 11

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.004840/2026-30 - ADAF;

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor Antônio Jose Leal Nina Roldão - Matrícula nº 172.244.1D, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do Município de Borba para Humaitá/AM , nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 07 de agosto de 2026.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

Manaus, 06 de agosto de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº. 724/2025, publicada em 14/11/2025, que instituiu a Comissão de Ética do IDAM; e CONSIDERANDO , o Memorando nº004/2026 - CPE/IDAM, no qual solicita designação de membros suplentes para comporem a referida Comissão. RESOLVE: I - DESIGNAR para compor a Comissão, os servidores: Diego Henrique dos Santos, Matrícula nº: 257.868-9A; e Bárbara Karena Cunha da Silva, Matrícula nº 257.937-5A; na condição de membros Suplentes da Comissão de Ética, de modo a assegurar o quórum necessário e a continuidade regular de seus trabalhos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em 10 de agosto de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - HAYLA KALINE RODRIGUES LIMA, Matrícula G220442 na rubrica 33903989 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 07 de Agosto de 2026.

Diretor-Presidente

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, que trata da gratificação de servidor lotado em Município do Interior do Estado; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.004415/2026-41;

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 015/2022 PROCESSO Nº 01.06.011209.001064/2026-95: DAS PARTES: ARSEPAM e URUTAU SISTEMAS LTDA: DO OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Contrato n° 015/2022, pelo período de 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 04.125.3301.2330.0001, Fonte de Recursos n° 1.501.2010.0000.0000 e Natureza da Despesa 339040.04. VIGÊNCIA: 15.08.2026 à 14.08.2027 Manaus, 07 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 283032

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO a servidora KARLA PAZ GARCIA - Matrícula nº 262.394-3, Fiscal Agropecuária Médica Veterinária, do Município de ULSAV/Tefé para o Município de ULSAV/Manaus, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior do Estado.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com o período válido de 12 meses.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 10 de Agosto de 2026.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

Protocolo 283086

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EDSON LUNIERE PORTO, Matrícula G230503 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO