DOEAM 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2026 13

(cento e trinta e oito mil reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Adm.:01.02.017301.001586/2026-73- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 19/2022. Partes contratantes: FCECON e INSTITUTO MÉDICO DE CLINICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - IMED. Objeto: Serviços médicos na área de oncologia clínica ambulatório em regime de plantões. Vigência: 2 (dois) meses de 01/08/2026 a 30/09/2026. Valor Global R$ 369.600,00 ((trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). PT: 10.302.3305.2250.0001; ND: 33903401; Processo Adm.:01.02.017301. 000686/2026-82 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 7 de agosto de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 14/2022. Partes contratantes: FCECON e BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTACIOS. Objeto: Serviços fornecimento de refeição preparadas, lanches e similares, com fornecimento de mão de obra, material e equipamento. Vigência: 12 (doze) meses de 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Global R$ 4.628.274,25(quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e quatro reis e vinte e cinco centavos). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903941; Processo Adm.:01.02.017301.001 679/2026-06-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 7 de agosto de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ERRATA DA PORTARIA 0352/2025 - GHEMOAM. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.545 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. ONDE SE LÊ:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 283060

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 044 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição de Luvas - Térmicas Impermeáveis (ID 155435) para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição de Luvas Térmicas Impermeáveis às fls. 163 - 178 do Processo

Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 182-218 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003378 / 2026 - 07 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 044 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição de Luvas Térmicas Impermeáveis (ID - 155435) , em favor da empresa ASN LTDA (CNPJ 45.518.276 / 0001 - 02) para o item 01 no valor total de R$ 1.499 , 00 (Mil quatrocentos e noventa e nove reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 1.499,00 (Mil quatrocentos e noventa e nove reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 211 / 2026 - GHEMOAM . A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 01.02.017302.003024 / 2026 - 54 - HEMOAM / SIGED. RESOLVE: PRORROGAR , por mais dois (02) anos , nos termos do artigo 75 da Lei nº 1.762, de novembro de 1986, a Licença para Tratamento de Interesse Particular concedida a servidora Louise Brandão de Sá , ocupante do cargo de Enfermeira , matrícula nº 211.560 - 3 A , integrante do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, pelo período de 01/07/2026 a 30/06/2028.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 212 / 2026 - GHEMOAM . A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 01.02.017302.003433 / 2026 - 50 - HEMOAM / SIGED. RESOLVE: PRORROGAR , por mais dois (02) anos , nos termos do artigo 75 da Lei nº 1.762, de novembro de 1986, a Licença para Tratamento de Interesse Particular concedida a servidora Gisele Lima Martinez , ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 193.742 - 1 B , integrante do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, pelo período de 01/08/2026 A 31/07/2028.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 213 / 2026 - GHEMOAM . A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 01.02.017302.000898 / 2025 - 79 - HEMOAM / SIGED. RESOLVE: SUSPENDER , a Licença para Tratamento de Interesse Particular concedida ao servidor João Ferreira Damasceno Filho , ocupante do cargo de Operador de Máquina e Apoio Operacional , matrícula nº 238.792 - 1 A , integrante do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, a contar de 04/08/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 214 / 2026 - GHEMOAM . A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONA S, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Processos SIGED nº 01.02.017302.002438/2026-66 ; 01.02.017302.002855/2026-09 ; 01.02.017302.002979/2026-94 ; 01.02.017302.002980/2026-19 ; 01.02.017302.003541/2026-23 ; 01.02.017302.003565/2026-82 ; 01.02.017302.002131/2026-65 ; 01.02.017302.002365/2026-02 ; 01.02.017302.000454 / 2026 - 14 . RESOLVE: CONCEDER , por três (03) meses, de acordo com o Artigo 78 da Lei nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO