DOEAM 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2026 19

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus 05 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

ESPÉCIE: 03º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 11 / 2023. DATA DA ASSINATURA: 24.07.2026. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24 de julho de 2026 a 24 de julho de 2027, e para alteração da tarifa de R$ 1,24 (um real e vinte e quatro centavos) para R$ 1,30 (um real e trinta centavos), com base na cláusula décima sexta e décima oitava do contrato primitivo e nos termos do artigo 106, 107 e 124 da Lei nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais). DESPESA: Unidade Gestora 013301, Programa de Trabalho 09.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.802.202.0.0000.0000, Natureza da Despesa 33903981, tendo sido emitida a 2026NE0001347, em 21 de julho de 2026. CIENTIFIQUESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° .1271 / 2026 - PROCESSO 2026.J.07353EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange à competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI , proferida no Processo n°. 0469693-78.2024.8.04.0001, que julgou procedentes os pedidos do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor DANILO GONCALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula n°. 106.174-7 I, Assistente Técnico, na referência 15, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma d Anexo Único desta Portaria. Manaus, 04 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

ESPÉCIE: Contrato de Comodato. DATA DA ASSINATURA: 05.08.2026. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA. OBJETO: Compartilhamento da cessão do direito de uso de software de gestão, controle e averbação de margem consignável em folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo do estado do Amazonas pelo período de 12 (doze) meses, com o ínicio da vigência em 05/08/2026 até 05/08/2027, de acordo com o artigo 579 do Código Civil - Lei nº. 10.406/2002, por analogia.

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 010 / 2023. DATA DA ASSINATURA: 28.07.2026. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e MSO - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TAXISTA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28 de julho de 2026 a 28 de julho de 2027, conforme Cláusula Sexta e Décima Sexta, II, 4 do instrumento primitivo e o disposto no artigo 57, II da Lei n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 67.192,56 (sessenta e sete mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). DESPESA: Unidade Gestora 013301, Programa de Trabalho 09.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa 33903973, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 2026NE0001435, em 28 de julho de 2026. CIENTIFIQUESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 28 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2025/2026:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO