DOEAM 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2026 21

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 383 / 2022. Processo Aditamento n.º 01.04.018502.000179/2026-16. CONTRATADA: BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 383/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de gerador. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 15/06/2026 a 14/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.456.600,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 066/2026 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

no art. 62 da Lei nº 13.303/2016 (fato superveniente/óbice manifesto), por conveniência e oportunidade do interesse público;

CONSIDERANDO ainda DECISÃO proferida pela Presidência desta Agência, no exercício das atribuições de autoridade superior, decidindo pela REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 004/2026 - CIL/ADS face a evidente demonstração do interesse público tutelado no desfazimento do ato e da comprovação dos fatos supervenientes que tornaram inconveniente e inoportuno o seguimento do certame.

RESOLVE :

I - REVOGAR , por razões de interesse público e por fato superveniente devidamente comprovado nos autos, o Pregão Presencial n.º 004 / 2026 - CIL - ADS , evitando-se prejuízos futuros a esta Agência. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 7 de agosto de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 283071

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 388 / 2022. Processo Aditamento n.º 01.04.018502.000180/2026-40. CONTRATADA: BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 388/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras plásticas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 15/06/2026 a 14/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 070/2026 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Presidente da A83100#21#286610/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 283100

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 696 / 2026 - LYDYANE DA SILVA GUEDES , Valor Global: R$ 101.940,00 (cento e um mil, novecentos e quarenta reais); 2.CONTRATO Nº 701 / 2026 - RAMAIANA VASCONCELOS RAMOS , Valor Global: R$ 3.175,50 (três mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); 3.CONTRATO Nº 704 / 2026 - DIANA LIMA E SILVA , Valor Global: R$ 10.432,00 (dez mil, quatrocentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de agosto de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 283098

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO que o art. 62 da Lei 13.303/2016 confere a quem dispuser de competência para homologação do resultado do certame o poder de autotutela para revogar a licitação por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável;

CONSIDERANDO o teor da exposição de motivos proposta pela Comissão Interna de Licitação-CIL, salvaguardando os interesses desta Agência diante do vencimento das cotações de preço que fundamentaram a pesquisa de vantajosidade econômica bem como a imprevisibilidade quanto a revogação da suspensão liminar imputada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas .;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 120/2026- PJ/ADS expedido pela Procuradoria Jurídica o qual opina pela possibilidade da revogação/ cancelamento do Pregão Presencial n. 004/2026 - CIL/ADS, com fundamento

Espécie: Contrato N.º 102/2026. Processo N.º 13659.001436/2026-95. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Parintur Hotéis e Turismo Ltda (CNPJ: 04.442.937/0001-78). Objeto: Contratação, através do sistema de registro de preço, de empresa especializada em gerenciamento logístico de hospedagem - sob demanda para atender as demandas dos eventos culturais realizados e/ou apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006, Decreto N.º 47.133/2023. Valor: Item 1, R$ 1.000,00 (mil reais), com quantitativo de 1.349 (mil trezentas e quarenta e nove) diárias; item 2, R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais), com quantitativo de 84 (oitenta e quatro) diárias; item 3, R$ 11.000,00 (onze mil reais), com quantitativo de 49 (quarenta e nove) diárias; item 4, R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), com quantitativo de 49 (quarenta e nove) diárias; item 5, R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais), com quantitativo de 29 (vinte e nove) diárias; item 6, R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), com quantitativo de 29 (vinte e nove) diárias; item 7, R$ 61.850,00 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais), com quantitativo de 29 (vinte e nove) diárias; e item 8, R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais), com quantitativo de 29 (vinte e nove) diárias. Dotação Orçamentária: CG 02/2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/05/2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Espécie: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 218/2022; Processo N.º 1328/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Upnetix Telecom Ltda (CNPJ: 12.733.322/0001-29); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato AADC N.º 218/2022, com aporte, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II, da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 11.880,00 (Onze Mil e Oitocentos e Oitenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 035/2026; Vigência: 12 meses; Data da Assinatura: 16/07/2026.

Presidente da AG.B#283058#21#286568/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 283058

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 207/2022; Processo N.º 1468/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e RM Froz Locações Eireli (CNPJ: 19.778.123/0001-86); Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, do Contrato AADC N.º 207/2022; Valor: Item 1, R$ 22,40 (Vinte e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO