DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Pregão Eletrônico n 2026.07.28.1

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.28.1 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e fornecimento de Projetos Educacionais Pedagógicos e Projeto de Inclusão TEA destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino de Abaiara/CE, em razão da identificação de equívocos no levantamento de preços, identificando assim a necessidade de sua reformulação e publicação de um novo processo. Assim sendo, a Administração pública preservando a isonomia do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, resolve revogar o mesmo para que seja possível preparar um novo processo com o levantamento adequado. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.comprasabaiaragov.com.br, por e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 06 de agosto de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior – Pregoeiro Oficial do Município

Abaiara/CE, 06 de agosto de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: C050209D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.06.001.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.06.001. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: JSERVICE COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO - CNPJ: 07.953.928/0001-30, REPRESENTADO POR MARIA SANDRA DA SILVA CORDEIRO. VALOR GLOBAL R$ 2.040.081,30 (DOIS MILHÕES, QUARENTA MIL, OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), DOTAÇÃO: 08.01.12.122.0402.2.067 - FARDAMENTO E MATERIAL ESCOLAR, NO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO – FONTE DE RECURSO: 1.500.1001.00: RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: AQUISIÇÃO FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3AEFBF69

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