DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JULHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 15 de julho de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 9AFE9E6B

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1507-AX/2026–SESA.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor REGIANE MOURA DO NASCIMENTO , matrícula N° 1371126 GOZO DE FÉRIAS de 03/08/2026 à 01/09/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/07/2025 à 03/07/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JULHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 15 de julho de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 259B1373

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1507-AY/2026–SESA.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor ROSANE DE LIMA NOBRE MELO , matrícula N° 1396036 GOZO DE FÉRIAS de 03/08/2026 à 01/09/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 19/07/2025 à 19/07/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JULHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 15 de julho de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: DA0D66AE

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1507-AZ/2026–SESA.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor RONALD ROBSON RODRIGUES SANTOS , matrícula N° 1323369 GOZO DE FÉRIAS de 03/08/2026 à 01/09/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 30/06/2025 à 30/06/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JULHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 15 de julho de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 4F423453

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 1507-J/2026–SESA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE

CONCEDER, aos profissionais Médicos, Enfermeiros e Cirurgiões Dentistas da rede municipal de Saúde de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, FGS II, referente a JULHO/2026 com esteio no que dispõe nova redação do artigo 33, o inciso III do artigo 35, incluindo-se a este o parágrafo 1º do art.36 da Lei nº 1.804/2017, Conforme nova lei nº 1.876 de 12 DE Março de 2019 incisos I e Art.35 inciso III.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de julho de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretario de Saúde Portaria Nº 0201-F/2025

ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria 1507-J/2026-SESA

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