DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Pregoeiro.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 3E3875FC
LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA
EXTRATO DE ADESÃO N° 008/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503310001 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE .
Art. 1º - Exonerar o Sr. REGIVAN DA FONSECA SILVA, CPF: 047.992.973-41, do Cargo de Provimento em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, simbologia AGC1, desta Câmara.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 03 de agosto de 2026.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 06 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 5D83F376
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.08.06-02
Palhano-Ce, 06 de agosto de 2026.
OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADESÃO N° 008/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503310001 , PUBLICADO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, EDIÇÃO 4025, APRESENTOU UM EQUIVOCO, OU SEJA:
ONDE TEM:
“No valor global de R$ 334.910,00 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e dez reais)”.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
LÊIA-SE:
R E S O L V E:
“No valor global de R$ 334.707,54(trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos)”.
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos da referida Ata de Registro de Preços.
ORÓS – CE, 06 de agosto de 2026.
| GEMAR MORENO DA SILVA | MARIA CANDIDA TEIXEIRA HOLANDA |
PEIXOTO |
|---|---|---|
| Ordenador Da Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos |
Ordenadora De Despesas Da Secretaria | De Saúde |
| FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS | ||
| Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educacao, | Esporte E Juventude |
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 3BE363E1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.08.06-01
Palhano-Ce, 06 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. REGIVAN DA FONSECA SILVA, CPF: 047.992.973-41, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros e funcionais retroativos a 03 de agosto de 2026.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 06 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: B478E115
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.08.06-03
Palhano-Ce, 06 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. CAMILA NOGUEIRA FÉLIX OLIVEIRA, CPF: 093.247.423-37, para exercer o Cargo de Provimento em
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98