DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 175ED213
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.08.004/2026
PORTARIA Nº 03.08.004/2026
CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 52D30B20
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.08.006/2026
PORTARIA Nº 03.08.006/2026
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) servidor(a) FRANCISCO NEWTON LOPES DE OLIVEIRA , sob matrícula nº 00893295 , referente ao período de 01/04/1982 a 13/08/1982 , na empresa VILEJACK INDUSTRIAL S/A FALIDO, e referente ao período de 01/04/1985 a 05/06/1989 , na empresa MUNICIPIO DE QUIXADÁ , e referente ao período de 01/04/1991 a 05/06/1992, na empresa CLINICA DR RUI MAIA , totalizando 2.088 dias , correspondendo a 05 (cinco) anos, 08 (oito) mês(es) e 23 (vinte e três) dias , tempo oriundo do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) THAIZA LOURENCO RIBEIRO MENEZES, portador (a) do CPF 029.285.473-04, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/02/2019, sob matrícula nº 00915354, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA II, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 03/08/2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Agosto de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7A55D352
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.08.005/2026
PORTARIA Nº 03.08.005/2026
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ , em RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) VANIA MARIA CASTELO BARBOSA , portador (a) do CPF 617.018.233-49 , servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , admitido(a) em 02/04/2004 , matrícula nº 00446041 , no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA , Retorno às suas Funções, a partir da data de 03/08/2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de agosto de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D536FE0F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.08.007/2026
PORTARIA Nº 03.08.007/2026
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, em 03 de agosto de 2026.
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA NILVANA OLIVEIRA PINTO, portador (a) do CPF 310.597.243-91, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em 12/05/1988, sob matrícula nº 00804479, no cargo de AUX. DE ENFERMAGEM, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50%
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