DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026
CONTRATADO : POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA .
ASSINA PELA CONTRATADA: AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, CPF: 654.104.043-15
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (02.01) 04 122 0002 2.003, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, FONTE DE RECURSO: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOSDE IMPOSTO.
VALOR GLOBAL : 1.104,72 (UM MIL, CENTO E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROJETO BEM NUTRIR, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS ARTS. 104, I; 124, 125 E 130, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS : A alteração contratual consta do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 127.407,55, que recomposto para a quantia de R$ 158.718,96, com o acréscimo financeiro de R$ 31.311,41 (trinta e um mil, trezentos e onze reais e quarenta e um centavos).
SENADOR POMPEU/CE, 20 DE MAIO DE 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: DD2B6C23
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO GM-PE011/2025-86
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO .
Senador Pompeu/CE, 02 de Julho de 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4276D594
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO ST-PE001/2025-SRP-TEKNE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº ST-PE001/2025-SRP:
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADO : MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA .
ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 01) 10 122 0006 2.084 FONTE DE RECURSO: 1500100200 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
VALOR GLOBAL : R$ 2.594,08 (DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS)
SENADOR POMPEU/CE,18 DE JUNHO DE 2026.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROJETO BEM NUTRIR, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS ARTS. 104, I; 124, 125 E 130, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: - A alteração contratual consta do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 165.902,20, que recomposto para a quantia de R$ 205.016,61, com o acréscimo financeiro de R$ 39.114,41 (trinta e nove mil, cento e quatorze reais e quarenta e um centavos). 2.2- Planilha demonstrativa de quantidades e preços finais constante em anexo I.
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Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8613E6A6
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO ST-PE001/2025-SRP-NAYANE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº ST-PE001/2025-SRP:
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: Jarbas Alves Gonzaga
Senador Pompeu/CE, 02 de Julho de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9D9D744D
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