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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2026 · pág. 123

DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

CONTRATADO : POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA .

ASSINA PELA CONTRATADA: AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, CPF: 654.104.043-15

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (02.01) 04 122 0002 2.003, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, FONTE DE RECURSO: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOSDE IMPOSTO.

VALOR GLOBAL : 1.104,72 (UM MIL, CENTO E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROJETO BEM NUTRIR, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS ARTS. 104, I; 124, 125 E 130, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS : A alteração contratual consta do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 127.407,55, que recomposto para a quantia de R$ 158.718,96, com o acréscimo financeiro de R$ 31.311,41 (trinta e um mil, trezentos e onze reais e quarenta e um centavos).

SENADOR POMPEU/CE, 20 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: DD2B6C23

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO GM-PE011/2025-86

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO .

Senador Pompeu/CE, 02 de Julho de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4276D594

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO ST-PE001/2025-SRP-TEKNE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº ST-PE001/2025-SRP:

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO : MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA .

ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 01) 10 122 0006 2.084 FONTE DE RECURSO: 1500100200 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00

VALOR GLOBAL : R$ 2.594,08 (DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS)

SENADOR POMPEU/CE,18 DE JUNHO DE 2026.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROJETO BEM NUTRIR, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS ARTS. 104, I; 124, 125 E 130, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: - A alteração contratual consta do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 165.902,20, que recomposto para a quantia de R$ 205.016,61, com o acréscimo financeiro de R$ 39.114,41 (trinta e nove mil, cento e quatorze reais e quarenta e um centavos). 2.2- Planilha demonstrativa de quantidades e preços finais constante em anexo I.

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Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8613E6A6

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO ST-PE001/2025-SRP-NAYANE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº ST-PE001/2025-SRP:

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: Jarbas Alves Gonzaga

Senador Pompeu/CE, 02 de Julho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9D9D744D

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