DOMCE 07/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4026

Eu, ,

nome do candidato(a)

DECLARO que não sofri nenhuma penalidade por força de procedimento administrativo disciplinar ou condenação por ato de improbidade administrativa ou crime contra a Administração Pública, com decisão transitada em julgado nos últimos 05 (cinco) anos, bem como não tenho contas de gestão escolar desaprovadas, não prestadas ou enviadas fora do prazo legal, junto aos programas e projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, da Secretaria Municipal da Educação ou congêneres, nos últimos 5 (cinco) anos.

Por ser expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima, sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais.

Chaval/CE, de de 2026.

Assinatura do candidato (a)

CPF nº _____

ANEXO VII – SUGESTÃO DE MODELO DO TEMPO DE EXPERIÊNCIA DOCENTE

DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins de direito e para fazer provas junto a qualquer órgão público ou particular que (nome completo do candidato), portador da carteira de identidade nº e CPF nº , residente e domiciliada na cidade , rua , nº , bairro , exerceu a função de PROFESSOR, e lecionou por tempo determinado, conforme Quadro Discriminativo abaixo:

Cidade/CE, de de 2026.

Assinatura da autoridade competente Nome Completo e cargo

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 35FFE747

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA N°1507-F/2026–SESA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE;

CONCEDER, aos servidores da rede municipal de Morada Nova - Agente Comunitários de Saúde , constantes do Anexo Único desta Portaria, ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE- AITQ , referente a JULHO/2026 conforme lei municipal Nº 1.815 do dia 03/07/2017.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , 15 de julho de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025

ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº1507-F/2026-SESA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 140