DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº111/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso das atribuições que lhes são conferidas e tendo em vista o que consta no processo Suíte NUP 56022.001136/2026-81, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 20 da Lei nº 14.219, de 14 de outubro de 2008, ao servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, grupo ADA, matrícula 3000057-9, lotado nesta ADAGRI, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 60% sobre seu vencimento base, referente ao título de Doutor em Ciência e Saúde Animal, com vigência a partir de 15 de abril de 2026. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº149/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuado, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.08.339014.2.7002200082.1/Convênio n°818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 30 de abril de 2026. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149/2025, 30 DE ABRIL DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº162/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MILTON DE CARVALHO NETO , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199821-1-4, desta Agência, a viajar** às cidades de BATURITÉ/JAGUARIBE/BATURITÉ, no período de 26/05/2026 A 29/05/2026, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA ESTADUAL SIE – SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL, concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), do valor total de R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.10326.07.339014.1.5011200070.1/MAPP14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº169/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA , ocupante do cargo de F-SUPERVISOR REGIONAL, matrícula nº 199828-1-5, desta Agência, a viajar às cidades de SÃO BENEDITO/TIANGUÁ/SÃO BENEDITO, no período de 06/05/2026 A 06/05/2026, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DO TRÂNSITO DE VEGETAIS, PARTES DE VEGETAIS SEUS PRODUTOS, concedendo-lhe 0,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), do valor total de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.10680.08.339014.1. 5011200070.1/MAPP13. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 04 de maio de 2026. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº173/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO HERDERSON GOMES MATOS , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 300005-5-2, desta Agência, a viajar às cidades de IPU/ACARAÚ/IPU, no período de 25/05/2026 A 29/05/2026, a fim de Realizar Ações do PEPCEPBH - PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS PRAGAS - REALIZAR INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA, concedendo-lhe 4,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), do valor total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20 .609.214.11580.08.339014.2.7002200082.1/Convênio n°818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº186/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO INACIO MARROCOS JÚNIOR , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199810-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de ARACATI/PETROLINA/ARACATI, no período de 27/05/2026 A 29/05/2026, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA ESTADUAL DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CONTINUADO - DISAV, concedendo-lhe 2,5 diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), do valor total de R$ 1.357,44 (mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), e mais 1 ajuda de custo no valor total de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10680.04.339015.2.5011200070.1 /MAPP 13. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 15 de abril de 2026. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº194/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuado, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.609.214.11580.07.339014.2.7002200082.1/Convênio n°818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 25 de maio de 2026. Elmo Roberto Belchior Aguiar

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.