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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/08/2026 · pág. 20

DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

92

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº955/2026-CEFIN DE 28 DE JULHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
FRANCISCO HELIO GOMES 10626013 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Acopiara (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
DEIVE ROMAO DOS SANTOS 16791814 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Acopiara (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
FRANCISCO DAS CHAGAS
NOGUEIRA VASCONCELOS
15529814 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Acopiara (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
TOTAL - - - - - - 1.077,45

PORTARIA Nº956/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPI Sul - Núcleo Juazeiro do Norte, que viajaram para Acopiara/CE, do dia 26/07/2026 a 28/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de prestar apoio em diligências investigativas referentes a plantação de drogas ilícitas e identificação de envolvidos com o tráfico, conforme processo nº 10051.024326/2026-28, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº956/2026-CEFIN DE 28 DE JULHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
JULIANO MARTINS ARAUJO 30002105 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Acopiara (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
FELIPE DE FREITAS FERREIRA 30001532 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Acopiara (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
MARCOS ANTONIO DA SILVA 30003721 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte(CE) Acopiara(CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
TOTAL - - - - - - 1.077,45

*** *** * PORTARIA Nº961/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na CEPAT, matrícula nº 300.819-1-9, que viajará para Tianguá, Guaraciaba do Norte, Ipú, Ubajara, São Benedito, Viçosa do Ceará, Unidade de Croatá, Unidade de Frecheirinha e Unidade de Ibiapina – CE, do dia 03/08/2026 a 07/08/2026, com a finalidade de realizar vistoria patrimonial nas Delegacias de Polícia Civil; conforme processo nº 10051.024446/2026-25, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº983/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para Sobral (CE), do dia 28/07/2026 ao dia 31/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuar em investigações, conforme processo nº 10051.024181/2026-65, concedendo-lhes três e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº983/2026-CEFIN DE 05 DE AGOSTO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÃO ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
Ç QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
CICERO CESAR PINTO DA CUNHA FILHO 3012412X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA 3001250X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
JOAO BOSCO DE ABREU FILHO 30084217 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
NILSON GLEZIO DA SILVA 30123417 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
LEONARDO ALVES PASSOS 3001037X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
JOSE GILVAN DE LIMA PINTO 40495614 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
JOSE OTAVIO VASCONCELOS
LENDENGUE DA COSTA
30000862 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
FRANCISCO EDIO DE SOUSA ALVES 30119428 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Sobral(CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
TOTAL - - - - - - 4.022,48

PORTARIA Nº984/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Sobral (CE), do dia 28/07/2026 ao dia 31/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuar em investigações, conforme processo nº 10051.024182/2026-18, concedendo-lhes três e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº984/2026-CEFIN DE 05 DE AGOSTO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO 30056612 Delegado Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA 3012099X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Sobral(CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
TOTAL - - - - - - 1.005,62