DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033

Exonera, a pedido, a servidora e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: F478E078

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , a pedido da própria servidora, conforme requerimento em anexo, a Sra. RACHEL ARAUJO DE MATOS , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , matrícula nº 00669709 , lotada na Secretaria Municipal da Saúde, órgão integrante da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, criado pela Lei Municipal nº 1.512, de 25 de junho de 2009, e suas alterações, e ainda o que estabelece o Edital nº 001/2022, de 29 de novembro de 2022, e sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205, de 17 de março de 2003.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 17 de agosto de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 48AB7DBE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 2026.08.14.001

EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 2026.08.14.001 -PROCESSO: 2026.08.14.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – RUA ARMANDO FEITOSA Nº 420, BAIRRO BOA VISTA, CIDADE DE AIUABA - CONTRATADO(A): SEIS CORDAS FIDELIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 50.192.172/0001-82, AV. José Cardoso Alcantara, Juazeiro do Norte - CEARÁ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (LUÍZ FIDELIS), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO 2026, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 60 (SESSENTA DIAS) COM INICIO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133 DE 2021; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 13 01 13 392 0011 2.080 – 3.3.90.39.20 – 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026; SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E FELIPE FIDELIS DE SÁ REPRESENTANTE LEGAL. O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.30.001

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.30.001 PROCESSO: 2026.07.06.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES , Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA - CPF/CNPJ: 35.566.588/0001-20 - ENDEREÇO: Avenida dos Marinheiros, 2706, Planalto Ayrton Senna, Fortaleza - Ceará, CEP: 60760-780; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, UTILIZADOS NO PROCESSO DE TRATAMENTO DA ÁGUA BRUTA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAAE – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/07/2026 até 31/07/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 43.890,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 07 01 17 544 0016 2.048 3.3.90.30.11 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E EDUARDO BARRETO PERDIGÃO FILHO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 31 de Julho de 2026.

VICTOR FEITOSA WANDERLEY

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 24D1F683

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.03.006

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.03.006 PROCESSO: 2026.07.06.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES , Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A - CPF/CNPJ: 12.884.672/000358 - ENDEREÇO: Sitio Alto Fechado, S/N°, PAVUNA, Pacatuba - Ceará, CEP: 61800-100; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, UTILIZADOS NO

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 14 de Agosto de 2026.

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