DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033

Art. 2° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE - Gabinete do Prefeito, aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se .

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 47EF24A8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 260803.0003/2026

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra "a", da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;

Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal n° 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;

Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

PORTARIA N° 260803.0003/2026

RESOLVE:

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Art. 1° Fica, NOMEADA a senhora ANTONIA IVETE FORTALEZA CAVALCANTE , portadora do RG sob o n° 20085243846 SSP/CE, inscrita no CPF de n° 229.885.055-00, para exercer o cargo de Coordenador de Administração e Finanças , junto à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Campos Sales/CE.

Art. 2° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra "a", da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;

Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal n° 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;

Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

Art. 1° Fica, EXONERADO o senhor ANTÔNIO DYEGO PAIVA VIANA , portador do RG sob o n° 2250975 SSP/DF, inscrito no CPF de n° 011.525.661-05, do cargo de Diretor Administrativo do Hospital , junto à Secretaria de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales/CE.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE - Gabinete do Prefeito, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: A28A16A4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 260804.0002/2026

PORTARIA N° 260804.0002/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 2° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE - Gabinete do Prefeito, aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra "a", da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: F0D52A93

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 260804.0001/2026

PORTARIA N° 260804.0001/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal n° 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;

Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

Art. 1° Fica, NOMEADO o senhor KAYO LINIKEN DE SOUSA SANTOS , portador do RG sob o n° 20078439706 SSP/CE, inscrito no CPF de n° 057.642.483-88, para exercer o cargo de Diretor

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