DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033

O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 2º da Lei Municipal nº 572, de 20 de dezembro de 2004,CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora MARIA NILCE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 506.875.733-00, matrícula nº 011229-1, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, na modalidade Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (professor).A concessão do benefício de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição foi realizada em 18 de abril de 2018.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente ato fundamenta-se nas legislações vigentes, de acordo com o art. 40 da Constituição Federal de 1988, c/c art. 50, inciso III, ―b‖, da Lei Municipal nº 382/93, e o art. 9º, inciso III, § 4º, da Lei Municipal nº 572/04.DO VALOR DOS PROVENTOS: O valor integral mensal da aposentadoria é de R$ 4.576,08 (quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos), composto da seguinte forma:R$ 315,59 (trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), referente a 10% de quinquênios;R$ 1.104,57 (mil, cento e quatro reais e cinquenta e sete centavos), referente a 35% de pó de giz;R$ 3.155,92 (três mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), referente ao vencimento.

Fundo Municipal de Seguridade Social - Ipueiras-CE, 17 de agosto de 2026.

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR- Prefeito Municipal de Ipueiras;

DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Coordenador do Fundo Municipal.

Publicado por: Douglas Oliveira do Nascimento Código Identificador: EA91D75D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.04.09.01 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de consultoria especializada na formação continuada para diretores, coordenadores pedagógicos, técnicos da secretaria e de professores do 1°, 2°, 3º, 4°, 5°, 6º, 7º, 8°, e 9° anos do ensino fundamental, com produção de material didático pedagógico, avaliações diagnósticas com uso de aplicativo de correção, entrega de relatórios consolidados e acompanhamento pedagógico e de gestão junto às escolas de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratada: TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.232.255/0001-97, com valor global de R$ 6.210.314,40 ( SEIS MILHÕES DUZENTOS E DEZ MIL TREZENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), referente ao Lote único . Assina pela Contratada: Carlos Roberto Oliveira Santana. Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2026 . Vigência do Contrato: 12 (doze) meses . Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº: 0604 12 361 0005 1.021, Próprio (1500100100) e Fundeb (Fonte 1540000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91 .

Irauçuba/CE, 03 de agosto de 2026 .

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –

Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C34CA007

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 679, DE 15 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 17 de julho de 2026, pelo Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, exercente no cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico, pertencente a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá comparecer a fábrica R2D para tratar de assuntos trabalhistas.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 817B3DC9

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 696, DE 22 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 05 e 06 de agosto de 2026, pelo Servidor Antonio Iago Mesquita Ferreira, exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação l, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapipoca/CE, onde irá participar do Encontro Territorial de Integração SUAS, SUN e SISAN.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Iago Mesquita Ferreira, duas diárias reduzidas no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) cada, totalizando R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 833EE6F5

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 697, DE 22 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 05 e 06 de agosto de 2026, pela Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, exercente no cargo de Assessora Técnica do SUAS, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapipoca/CE, onde irá participar do Encontro Territorial de Integração SUAS, SUN e SISAN.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, duas diárias reduzidas no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) cada, totalizando R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

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