DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033

OBJETO : Contratação de empresa para serviços de consultoria especializada na formação continuada para diretores, coordenadores pedagógicos, técnicos da secretaria e de professores do 1°, 2°, 3º, 4°, 5°, 6º, 7º, 8°, e 9° anos do ensino fundamental, com produção de material didático pedagógico, avaliações diagnósticas com uso de aplicativo de correção, entrega de relatórios consolidados e acompanhamento pedagógico e de gestão junto às escolas de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.232.255/0001-97, com valor global de R$ 6.210.314,40 ( SEIS MILHÕES DUZENTOS E DEZ MIL TREZENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), referente ao Lote único .

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2026.04.09.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 30 de julho de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: AD4487B1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA PROCESSO N.º 00007.20250328/0001-64 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

N.º CONTRATO: 202506230001. N.º ADITIVO: PRIMEIRO. ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE PARA MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO CRAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

N.º CONTRATO:202511030001. N.º ADITIVO: SEGUNDO. ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: Aquisição de equipamentos, destinados a atender as demandas dos alunos do ensino fundamental, do 8º ano em tempo integral, (PROGRAMA PAIC INTEGRAL) da rede pública de ensino, em atendimento ao termo de instrumento de nº 1325349 celebrado entre o município de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia e o Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual, nº 35.430/2023, Decreto Estadual nº 35.763/2023 que estabelece a regulamentação da Lei Complementar nº 297 de 19 de novembro de 2022, conforme Plano de Trabalho.

Itaiçaba, Ceará, 01/04/2026.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: A4991248

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO N°20260495

CONTRATO Nº...........: 20260495

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-011-2026-DIV

CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT

CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E INFORMATIVOS, TAIS COMO FOLDERS, CARTAZES, BANNERS, PANFLETO, CAPAS PARA FORMULÁRIOS ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO VISUAL, AGILIDADE NA ENTREGA E SUPORTE ÀS AÇÕES E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 20.199,00 (vinte mil, cento e noventa e nove reais)

Itaiçaba, Ceará, 19/06/2026.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária de Assist. Social, Juventude, Trabalho e Renda.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: B9D4BEF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00006.20250519/0001-46

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0909.201220098.2.068 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Agricultura,Pecuária e Apoio Comunitário , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 20.199,00

VIGÊNCIA...................: 06 de Agosto de 2026 a 06 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Agosto de 2026

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: A68B9949

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