DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-011-2026-DIV

CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E INFORMATIVOS, TAIS COMO FOLDERS, CARTAZES, BANNERS, PANFLETO, CAPAS PARA FORMULÁRIOS ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO VISUAL, AGILIDADE NA ENTREGA E SUPORTE ÀS AÇÕES E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 7.626,50 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0505.151220021.2.013 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 7.626,50

VIGÊNCIA...................: 06 de Agosto de 2026 a 06 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Agosto de 2026

MAURIVAN SOARES LIMA

Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: BDA8AD74

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20260492

CONTRATO Nº...........: 20260492

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-011-2026-DIV

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E INFORMATIVOS, TAIS COMO FOLDERS, CARTAZES, BANNERS, PANFLETO, CAPAS PARA FORMULÁRIOS ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO VISUAL, AGILIDADE NA ENTREGA E SUPORTE ÀS AÇÕES E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 257.665,49 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.103010049.2.028 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenç ão

Primária (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 107.205,39, Exercício 2026 Atividade 0606.103020052.2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 119.128,60, Exercício 2026 Atividade 0606.103040008.2.036 Gerenciamento das ASPS - Vigilância Sani tária (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 31.331,50

VIGÊNCIA...................: 06 de Agosto de 2026 a 06 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Agosto de 2026

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 2B2D6DC1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2026.08.07.2-

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA

º ELETRÔNICA N 2026.08.07.2- O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAEJ DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme Edital e seus Anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de agosto de 2026, às 17h; ENCERRAMENTO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 de agosto de 2026, ás 08h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 31 de agosto de 2026, ás 08h30m; Através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .

Jardim/CE, 13 de agosto de 2026.

MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO -

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 2B368CD9

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.08.11-001, ORIUNDO DO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.10.1.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.08.11-001, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.07.10.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . OBJETO DA LICITAÇÃO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

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