DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.

RESOLVE:

Art. 01 - Conceder ao servidor Antonio Lairton Coelho, ocupante do cargo de Motorista categoria D da Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), quando a serviço desta secretaria em viagem para a cidade de Juazeiro – CE, no dia 18 de agosto de 2026.

Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 12 de agosto de 2026.

MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Maria Cláudia Alves Fernandes Código Identificador: 9BD9A843

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Madalena – CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N.º 2904.03/2026 - AGRIC , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 0901.01/2025 – PE – SRP – PMM - PROCESSO Nº 0801.01/2025 – PMM .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE;

PERCENTUAL ACRÉSCIMO: 11% (onze por cento);

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos dos Arts. 124 e 125 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias;

CONTRATADA : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF com o nº 47.765.663/0001-60;

ASSINA PELA CONTRATADA : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA; ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO RIBEIRO BARROS

.

Madalena/CE, 10 de Agosto de 2026.

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A689D8F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1708.01/2026 - SEMAS

PREGÃO ELETRÔNICO 2605.02/2026 – PE – SRP - SEMAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO

GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 17/08/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2605.02/2026 – PE – SRP - SEMAS , correspondendo ao seguinte valor: EMPRESA: GESSIVAN DA SILVA ALVES LTDA (S.A. DISTRIBUIÇÃO) , com sede na Rua Muira, nº 1120 – Bairro Jangurussu – CEP. 60.865280 - Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ/MF com o nº 55.005.397/0001-04 e CGF nº 07.193411-1 neste ato representada por GESSIVAN DA SILVA ALVES, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 129.188,00 (cento e vinte e nove mil, cento e oitenta e oito reais) . Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2605.02/2026 – PE – SRP - SEMAS - Signatários: VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR – SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL – Empresa Detentora: GESSIVAN DA SILVA ALVES LTDA (S.A. DISTRIBUIÇÃO) - GESSIVAN DA SILVA ALVES. Data da assinatura da Ata, 17 de Agosto de 2026.

Madalena - CE, 17 de Agosto de 2026.

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretaria de Assistencia Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 35B5A2BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1208.01/2026 - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1208.01/2026 - SMS PREGÃO ELETRÔNICO N° 0110.01/2025 – PE – SRP - SMS

Secretaria: SAÚDE

Contratado : MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 05.199.870/0001-55.

Valor do Contrato : R$ 380.053,55 (trezentos e oitenta mil, cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0110.01/2025 – PE – SRP – SMS.

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. SAÚDE/ MANUT. DA ASSIST HOSPITALAR 0902.10.302.1003.2.088; SAÚDE/MANUT. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 0902.10.301.1001.2.085.

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00.

Assina pela Contratante : CRISLENE BARROS UCHÔA Cargo : SECRETARIA DE SAÚDE

Assina pela Contratada : MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO.

MADALENA- CE, 12 de Agosto de 2026.

CRISLENE BARROS UCHÔA

Secretária de Saúde do Município de Madalena - CE

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