DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2026SME-DL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2026SME-DL

A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 08h30, do dia 21 de agosto de 2026, Dispensa nº 005-2026SME-DE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AS BANDAS MUNICIPAIS DE MUSICA PARA UTILIZAÇÃO NO 07 DE SETEMBRO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . O Aviso de Dispensa e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE. Mombaça-CE, 17 de agosto de 2026.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO, Agente de Contratação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 1BE37D90

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30012601SEINFRA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30012601SEINFRA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE/SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA . CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE CACHOEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, CONFORME O MAPP 3323 Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: O Contrato acima mencionado, que tem o seu valor global atualmente em R$ 16.482.042,86 (Dezesseis milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Agora, com a reparação da planilha, o valor global é ajustado para R$ 18.586.683,43 (dezoito milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), ficando assim um acréscimo de R$ 2.104.640,57 (dois milhões, cento e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos), correspondendo à 12,77% do primeiro aditivo. VIGÊNCIA: Permanece inalterada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: Mombaça/CE, 03 de agosto de 2026 ASSINA PELA CONTRATANTE - FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: B0B345EE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 22012601SEINFRA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 22012601SEINFRA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE/SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA . CONTRATADA: AEDIFICATUM

SERVICOS ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.694.558/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de casas populares, com recursos da ação orçamentária Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS SUB50), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, na sede do município de Mombaça-CE, acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124, II, d, da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: O Contrato acima mencionado, que tem o seu valor global atualmente em R$ 5.423.833,90 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos). Agora, com a reparação da planilha, o valor global é ajustado para R$ 5.718.616,33 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), ficando assim um acréscimo de R$ 294.782,43 (Duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), correspondendo à 5,44% do valor do contrato inicial. VIGÊNCIA: Permanece inalterada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, II, alínea d, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: Mombaça/CE, 03 de agosto de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE - FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: E2817DDD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 018/2026 – SEDUC – 8ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INTEGRADO

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA , Helena de Oliveira Silva, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça, Capítulo III, Seção VIII, artigo 105 e a Lei Municipal Complementar Nº 856/2025, RESOLVE CONVOCAR aprovados na Seleção para Contração de profissionais para função de função de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INTEGRADO , regido pelo Edital Nº 007/2025-SEDUC e citado na Listagem de Resultado Final e Homologação presente no Edital de Publicação Nº 014/2025 -SEDUC.

1. A Lista de Convocados está organizada da seguinte forma:

1.1. ANEXO I – Convocados para o Cargo PROFESSOR – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS e Classificação

1.. ANEXO I – Convocados para o Cargo PROFESSOR – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS e Classificação;

1.3. ANEXO II – Convocados para o Cargo AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INTEGRADO e Classificação;

2. O CONVOCADO(A) deve apresentar-se nos dias 17/08/2026 e 18/08/2026 no horário das 8:00 às 12:00 ou das 14:00 às 17:00 horas

na Sede da Secretaria da Educação de Mombaça situada na Rua Dr. José Carneiro, nº 156, Bairro Centro, desta cidade para entrega de documentos e Lotação.

3. Se o convocado não comparecer no período citado no item 2 deste edital e não comprovar motivo que justifique tal ausência perderá o direito à lotação e será convocado outro aprovado obedecendo rigorosamente a Ordem de Classificação da Seleção.

3.1. A comprovação de ausência deverá ser feita através de Atestado e terá um prazo máximo de 15 dias em que será avaliada por junta médica.

4. O candidato convocado por este Edital deverá apresentar cópia acompanhada dos respectivos originais, para fins de conferência, dos seguintes documentos:

4.1. Documento oficial de Identidade (RG), CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (física ou digital), comprovante de inscrição no PIS/PASEP, Carteira Profissional (quando exigida para o cargo) e

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